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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - SECRETARIA DA FAZENDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

ILMO. SR. DR. EXATOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 6 DRE - PELOTAS/RS

Advogados

Autor:

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI· OAB RS 018395· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VANDERLEI JOSE BOBROWSKI· OAB RS 018395· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255391714 (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.986.245,42

Autor

ANIS SERVICES S.A

Reu

EMA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

PEREIRA COMERCIO, ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

46.550.385 JESSYKA PEREIRA DA SILVACNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 2.578,07

Autor

PEREIRA COMERCIO, ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

RENIELE DE CARVALHO SOUZACPF

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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