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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 5.053.296,93

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Reu

EMATEX DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDI SILVA

Reu:

GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS· OAB MG 173237· CPF 117.***.***-55

Reu:

WILLIAM COLPANI SANTOS· OAB MG 162557

Reu:

ARISTIDES MACHADO MATIAS· OAB MG 50788

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Reu

EMATEX DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS

Autor:

FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO

Autor:

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES

Autor:

MILENA LIBERATO SILVA

Autor:

NICOLLAS MENCACCI

Reu:

GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS· OAB MG 173237· CPF 117.***.***-55

Reu:

WILLIAM COLPANI SANTOS· OAB MG 162557

Reu:

ARISTIDES MACHADO MATIAS· OAB MG 50788

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Reu

EMATEX DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES

Autor:

MILENA LIBERATO SILVA

Autor:

DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Autor:

NICOLLAS MENCACCI

Reu:

GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS· OAB MG 173237· CPF 117.***.***-55

Reu:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422

Reu:

ARISTIDES MACHADO MATIAS· OAB MG 50788

Reu:

WILLIAM COLPANI SANTOS· OAB MG 162557

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMATEX DO NORDESTE LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

EMATEX DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS· OAB MG 173237· CPF 117.***.***-55

Autor:

ROBERTO PASSOS BOTELHO· OAB MG 54422

Autor:

ARISTIDES MACHADO MATIAS· OAB MG 50788

Autor:

WILLIAM COLPANI SANTOS· OAB MG 162557

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA· OAB SP 423289

Reu:

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES

Reu:

MILENA LIBERATO SILVA

Reu:

NICOLLAS MENCACCI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A- ELETROBRAS

Outros

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050564-15.2010.4.01.3800. APELANTE: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALVES MOREIRA - MG52583-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO ALVES MOREIRA - MG52583-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS MARIA DE LURD... (09/03/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (19/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACNPJ

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACNPJ

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO THOMPSON LANDGRAF

Autor:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI· OAB SP 134450· CPF 959.***.***-20

Reu:

MARCELO THOMPSON LANDGRAF

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124 (21/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPACO TUDO - ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDACNPJ

ARCELORMITTAL CONTAGEM S.ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES· OAB MG 79511· CPF 960.***.***-00

Reu:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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