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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 3.687,07

Autor

EMANOEL ALVES MAGALHAESCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

EMANOEL ALVES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MAIA DA SILVA· OAB BA 41322· CPF 914.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 12/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RICARIO LIMA STABILECPF

Reu

DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Autor:

CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ· OAB BA 17437· CPF 670.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FAGNER VASCONCELOS FRAGA· OAB BA 18340· CPF 790.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DUBAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 55.325,66

Autor

MARCOS DE JESUS BARRETOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO REIS DANTAS· OAB BA 31101· CPF 682.***.***-72

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 24/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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