Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.991,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.991,05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL DA SILVA RAMOS

Reu

EMANOEL DA SILVA RAMOS

FELIPE SANTIAGO BISPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL DA SILVA RAMOS

Reu

EMANOEL DA SILVA RAMOS

FELIPE SANTIAGO BISPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0761792-59.2021.8.07.0016. REQUERENTE: EMANOEL DA SILVA RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, FELIPE SANTIAGO BISPO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que o DETRAN foi condenado à obrigação de fazer à parte autora. Sob a ordem do MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal (3JFP... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

05/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EMANOEL DA SILVA RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 3.358,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

EMANOEL MENDES DA CRUZCPF

Reu

GABRIELLA APARECIDA DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PERES CAVALCANTI· OAB DF 47101· CPF 711.***.***-15

Autor:

GEAN FELINTO DE SOUSA· OAB DF 49500· CPF 035.***.***-93

Autor:

EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO· OAB DF 49237· CPF 035.***.***-76

Reu:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

EMANOEL MENDES DA CRUZ

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Autor:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Autor:

DANIEL PERES CAVALCANTI· OAB DF 47101· CPF 711.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO· OAB DF 49237· CPF 035.***.***-76

Autor:

GEAN FELINTO DE SOUSA· OAB DF 49500· CPF 035.***.***-93

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Reu:

DANIEL PERES CAVALCANTI· OAB DF 47101· CPF 711.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO· OAB DF 49237· CPF 035.***.***-76

Reu:

GEAN FELINTO DE SOUSA· OAB DF 49500· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706327-92.2021.8.07.0007. REQUERENTE: GABRIELLA APARECIDA DO NASCIMENTO EXEQUENTE: VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA EXECUTADO: EMANOEL MENDES DA CRUZ, STEM FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria,... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

EMANOEL MENDES DA CRUZ

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Autor:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Autor:

DANIEL PERES CAVALCANTI· OAB DF 47101· CPF 711.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO· OAB DF 49237· CPF 035.***.***-76

Autor:

GEAN FELINTO DE SOUSA· OAB DF 49500· CPF 035.***.***-93

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Reu:

DANIEL PERES CAVALCANTI· OAB DF 47101· CPF 711.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO· OAB DF 49237· CPF 035.***.***-76

Reu:

GEAN FELINTO DE SOUSA· OAB DF 49500· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 10.016,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712081-50.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Polo passivo: FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS NEVES e outros DESPACHO Te... (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

EMANOEL MENDES DA CRUZ

Advogados

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 37.844,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 37.844,06

Autor

EMANOEL MENDES DA CRUZCPF

RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

EMANOEL MENDES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL MENDES DA CRUZ

Reu

RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718474-94.2023.8.07.0003. REQUERENTE: EMANOEL MENDES DA CRUZ RECONVINTE: RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME REQUERIDO: RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME RECONVINDO: EMANOEL MENDES DA CRUZ CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acess... (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL MENDES DA CRUZ

Reu

RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal