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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 578,55

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EMBRACIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO TAVARES VILARCPF

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 16.004,00

Autor

FABIO HENRIQUE DE CARVALHOCPF

Reu

CASA FORTE IMOBILIARIA

EMBRACIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO· OAB PE 16952· CPF 656.***.***-34

Autor:

FLAVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS· OAB PE 27522· CPF 049.***.***-00

Autor:

SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA· OAB PE 35135· CPF 018.***.***-46

Reu:

MARCOS AURELIO DE BRITO ALBUQUERQUE· OAB BA 25441· CPF 011.***.***-20

Reu:

MAURICIO MARCAL DE OLIVEIRA· OAB BA 766· CPF 314.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Embracil Incorporacao E Construcao Ltda Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Requerente: Fabio Henrique De Carvalho Advogado: Helio Jarbas Coelho De Macedo (OAB:PE16952) Advogado: Sara Cristina Marques Da Silva Bandeira (OAB:PE35135) Terceiro Interessado: Cartorio Do Registro E Imoveis Do 2 Oficio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO... (11/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/10/2002

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ERENILDES SANTOS BATISTACPF

CARLOS AUGUSTO FILGUEIRAS LIMACPF

DINA MARIA ROSARIO DOS SANTOSCPF

CLEMENCEAU BATISTA DOS SANTOSCPF

NILZA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMBRACIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALCIR SANTOS DE OLIVEIRA

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE

Outros

JULIANA RAMOS PINHEIRO· OAB BA 22541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIMARY DE SANTANA LEITECPF

NILZA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

CLEMENCEAU BATISTA DOS SANTOSCPF

ERENILDES SANTOS BATISTACPF

DINA MARIA ROSARIO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RAMOS PINHEIRO· CPF 831.***.***-59

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 11.687,94

Autor

JOEL GONCALVES BARBOSACPF

SUELY MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARKKA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

EMBRACIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

IVAN SANTOS DO CARMO· OAB SP 230902· CPF 239.***.***-34

Autor:

DEBORA DAIANE DA SILVA ARAUJO· OAB SP 327507· CPF 370.***.***-90

Reu:

MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA· OAB SP 96962· CPF 118.***.***-40

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

Reu:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRACIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 11.687,94

Autor

EMBRACIL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARKKA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Reu

JOEL GONCALVES BARBOSACPF

SUELY MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA LICHOMANOFF BRANDAO· CPF 355.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

Autor:

DANNYEL SPRINGER MOLLIET· OAB SP 147509· CPF 156.***.***-10

Autor:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor:

MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA· OAB SP 96962· CPF 118.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN SANTOS DO CARMO· OAB SP 230902· CPF 239.***.***-34

Reu:

DEBORA DAIANE DA SILVA ARAUJO· OAB SP 327507· CPF 370.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 800,00

Autor

AUGUSTINHO HENCKELCPF

Reu

EMBRAGEL

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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