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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 111.420,00

Autor

EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES· OAB RJ 131899· CPF 076.***.***-04

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 066408

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· CPF 828.***.***-72

Reu:

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES· OAB RJ 131899· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EMBRAPAR - EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES· OAB RJ 131899· CPF 076.***.***-04

Autor:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 66408· CPF 828.***.***-72

Autor:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 066408

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES· OAB RJ 131899· CPF 076.***.***-04

Reu:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 66408· CPF 828.***.***-72

Reu:

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 066408

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o retro expendido, observada a petição de fls. 452/455, percebe-se que o valor exequendo, de fato, refere-se a dois credores: o patrono (honorários, no valor de R$ 13.173,40) e a parte autora (ressarcimento das custas adiantadas no valor de R$ 5.280,83). Desse modo, nenhum deles ultrapassa o valor de RPV. Desse modo, o RPV de fls. 473 deve ser realmente cancelado e expedidos dois RPVs. Após, intime-se o Município, pelo andamento... (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 3.321.283,56

Autor

ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERV MED AMB E HOSP LTDACNPJ

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/ACNPJ

Reu

RF GESTAO DE ESPACOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

W&R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMBRAPAR-EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RF GESTAO DE ESPACOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA em 12/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMBRAPAR-EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DECARLOS DA SILVA CAMPOSCPF

CLARICE AFFONSO DA S CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 168453· CPF 082.***.***-32

Reu:

LEO GEHM· OAB RJ 133730· CPF 088.***.***-28

Reu:

SERGIO HONORIO DE FREITAS GUIMARÃES FILHO· OAB RJ 57093· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESPOLIO DE CARLOS DA SILVA CAMPOS REP/P/INV CARLOS AFFONSO DA SILVA CAMPOS

ESPOLIO DE CLARICE AFFONSO DA SILVA CAMPOS REP/P/S/INV CARLOS AFFONSO DA SILVA CAMPOS

Último movimento: Remessa (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

FloraDIREITO AMBIENTALExecução de Título Judicial

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

R$ 2.136,90

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

MABRAL MADEIRAS BRASILEIRAS LTDA - MECNPJ

EMBRAPAR EMP BRAS DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

JOSE RUBENS SANTOSCPF

LUIZ HUMBERTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOEMAR MORAES ROSA· OAB MT 2056· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Reu

EMBRAPAR EMP BRAS DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

JOSE RUBENS SANTOS

LUIZ HUMBERTO SANTOS

MABRAL MADEIRAS BRASILEIRAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOEMAR MORAES ROSA· OAB MT 2056· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

16/05/2006

Valor

R$ 4.163,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMBRAPAR EMP BRAS DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

EBO EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO RODRIGUES COIMBRA· OAB GO 17065· CPF 196.***.***-97

Reu:

WILSON REIS TORRES MARQUES· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/1995

Distribuição

31/07/1995

Valor

R$ 9.098,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA LUCIA CARVALHO DE ARAUJOCPF

MARCELLO MAIA SANTOSCPF

EMBRAPAR EMP BRAS DE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

JOSE RUBENS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIUDE BENTO DA SILVA· OAB GO 12320· CPF 278.***.***-00

Reu:

MAURO RODRIGUES COIMBRA· OAB GO 17065· CPF 196.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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