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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

JOAO ROSA DOS SANTOS NETO

RENATO FELIX PEREIRA OTEROCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ALMAR

EMBRAPS - SERVICOS - EIRELI

Advogados

Autor:

DR. MOACIR FERREIRA· OAB SP 121191· CPF 707.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINHO DIAS· OAB SP 341757· CPF 114.***.***-92

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 341746· CPF 375.***.***-23

Reu:

DR. MOACIR FERREIRA· OAB SP 121191· CPF 707.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINHO DIAS· OAB SP 341757· CPF 114.***.***-92

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 341746· CPF 375.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ROSA DOS SANTOS NETO (16/07/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cesta BásicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON VANDER DE LAIA

Reu

EMBRAPS - SERVICOS - EIRELI

Advogados

Autor:

ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 341746· CPF 375.***.***-23

Autor:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Autor:

DR. MOACIR FERREIRA· OAB SP 121191· CPF 707.***.***-00

Reu:

ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 341746· CPF 375.***.***-23

Reu:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Reu:

DR. MOACIR FERREIRA· OAB SP 121191· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EMBRAPA

DEIVISON COSTA ALVESCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -SEURB

Outros

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 55.616,63

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

DIGITAL CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 57.165,50

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO PAIXAOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

31/03/2006

Valor

R$ 21.498,57

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

RIVALINO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MENDES DE SALES· CPF 348.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 1.399.066,24

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

RALIM ARMEDI SILVACPF

FUNDACAO APOIO REC GENET BIOT DALMO CATAULI GIACOMETTICNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS CHAVES MARTINS· OAB DF 10056· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/09/2024)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 8.558,10

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO BARBOSA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CARNEIRO PIRES· CPF 557.***.***-25

Outros

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DUARTE· OAB MG 41335

ULISSES VILLELA DE SOUZA· OAB MG 167133

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 8.558,10

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

ANTONIO FERNANDO BARBOSA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DUARTE· OAB MG 41335· CPF 181.***.***-91

Autor:

ULISSES VILLELA DE SOUZA· CPF 033.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

16/03/2004

Valor

R$ 3.893,90

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Reu

FLAVIA FERREIRA DA SILVACPF

JOSIMAR DE SOUZA CRUZCPF

J. DE S. CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA· CPF 041.***.***-68

Autor:

DIMAS CHAVES MARTINS· OAB DF 10056· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 18/07/2023 23:59. (19/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 23.820.974,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACPF

Advogados

Reu:

NEWTON RAMOS CHAVES· OAB DF 7824· CPF 210.***.***-68

Reu:

ADEMAR ODVINO PETRY

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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