Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MTT 600 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ESMERALD SPE S ACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 37 LTDA.CNPJ

EMERALD SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Autor:

ANA CLARA DE PODESTA GUIMARÃES DE MATTOS· OAB RJ 246424· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 114.381,00

Autor

ESMERALD SPE S ACNPJ

EMERALD SPE LTDACNPJ

Reu

ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGASCPF

Outros

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

MARCUS VINICIUS TITONEL TORRES· OAB RJ 180093

THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO PAESANTI· OAB RJ 217682· CPF 115.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ RICARDO DOMINGUES VARGAS ADVOGADO: THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO OAB/RJ-217682 APELADO: KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA APELADO: EMERALD SPE S.A ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TITONEL TORRES OAB/RJ-180093 ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DECISÃO: 1) Apelação - *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ---------... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 114.381,00

Autor

ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGASCPF

Reu

ESMERALD SPE S ACNPJ

EMERALD SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS DOS SANTOS FRAGA NETO PAESANTI· OAB RJ 217682· CPF 115.***.***-62

Reu:

MARCUS VINICIUS TITONEL TORRES· OAB RJ 180093· CPF 123.***.***-98

Reu:

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI· OAB RJ 94920· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA

EMERALD SPE S.A

Reu

LUIZ RICARDO DOMINGUES VARGAS

ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGAS E OUTROS HERDEIROS DE LUIZ ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGAS E OUTROS HERDEIROS DE LUIZ RICARDO DOMINGUES VARGAS

ALICE OLIVEIRA DA SILVA VARGAS E OUTROS HERDEIROS DE LUIZ RICARDO DOMINGUES VARGAS

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.865.655,35

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

HGF AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

SIRLANDA CANDIDA DE OLIVEIRA HAAGCPF

STEVAN HAAGCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Reu:

JOAO VICTOR FLORES CENTENO· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS136385 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.865.655,35

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

HGF AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

STEVAN HAAGCPF

SIRLANDA CANDIDA DE OLIVEIRA HAAGCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 353050· CPF 005.***.***-95

Reu:

ARTHUR SONZA VILLANOVA· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal