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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERGENCIA PERNAMBUCO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERGENCIA PERNAMBUCO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMERGENCIA PERNAMBUCO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERGENCIA PERNAMBUCO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMERGENCIA PERNAMBUCO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 749.579,94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PARA EMERGENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS· OAB PA 5888· CPF 287.***.***-06

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Reu:

HENRYETH MUNIZ DE MELLO FERNANDES· OAB PA 17122· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/06/2020 (01/06/2020)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoMonitória

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

PARÁ EMERGÊNCIA S/C LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 295390· CPF 673.***.***-78

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PARA EMERGENCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 295390· CPF 673.***.***-78

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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