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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

EMILLY KAROLINE FARIAS BARBALHOCPF

KELLI REJANE DE FARIAS PEREIRACPF

NIEDSON GALDINO NUNESCPF

Advogados

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 14990· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Reu

KELLI REJANE DE FARIAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2024. (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 740.000,00

Autor

EUNICE PEREIRA BARBALHOCPF

C & C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO· OAB RN 15562· CPF 096.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 740.000,00

Autor

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

C & C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

EUNICE PEREIRA BARBALHOCPF

Reu

C & C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

EUNICE PEREIRA BARBALHOCPF

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/01/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSOCPF

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENACPF

Reu

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Autor:

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO· OAB RN 15562· CPF 096.***.***-26

Reu:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO· OAB RN 15562· CPF 096.***.***-26

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSOCPF

OSVALDO REIS AROUCA NETOCPF

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENACPF

Reu

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Autor:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Autor:

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO· OAB RN 15562· CPF 096.***.***-26

Reu:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15932· CPF 066.***.***-96

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO· OAB RN 15562· CPF 096.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844822-51.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: EUNICE PEREIRA BARBALHO, C & C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP EXECUTADO: PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Não havendo diligências úteis pendentes nem perspectiva concreta de localização de patrimônio passível de constrição, determino o arquivamento dos autos, com a... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTIDIOCPF

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROSE MARIE DA SILVA CANTIDIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Desapensado do processo 0873051-40.2025.8.20.5001 (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

CARLOS JOILSON VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Desapensamento (08/04/2026)

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