EMERSON BARBOSA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMERSON IGOR BARBOSA DE FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA· OAB RO 6863· CPF 000.***.***-11

Autor:

BRUNO PAIVA OLIVEIRA· OAB RO 8056· CPF 973.***.***-87

Autor:

MATHEUS LIMA DE MEDEIROS· OAB RO 10795· CPF 929.***.***-91

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANACNPJ

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO· OAB MG 96068· CPF 966.***.***-59

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO· OAB MG 80655· CPF 029.***.***-94

Reu:

ISRAEL QUIRINO· OAB MG 58034· CPF 421.***.***-15

Outros

ROGERIA APARECIDA LUNA· OAB MG 119116· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE FREITAS

Autor:

ROGERIA APARECIDA LUNA· OAB MG 119116

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

BIANCA CRISTINA MADALENACPF

DIRLEI JOSE MADALENACPF

EFIGENIA CIRIACA MADALENACPF

Em segredo de justiça

JOSE JOAO MADALENACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826

Reu:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

BIANCA CRISTINA MADALENACPF

DIRLEI JOSE MADALENACPF

EFIGENIA CIRIACA MADALENACPF

JENIFFER APARECIDA GONCALVES

JOSE JOAO MADALENACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Autor:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - BIANCA CRISTINA MADALENA; DIRLEI JOSE MADALENA; EFIGENIA CIRIACA MADALENA; J.A.G., representado(a)(s) p/ mãe, G.P.M.G.; JOSE JOAO MADALENA; MARIA APARECIDA CARNEIRO MADALENA; SIDINEI APARECIDO MADALENA; SOLANGE ALINE MADALENA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralConflito de competência cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

BIANCA CRISTINA MADALENACPF

DIRLEI JOSE MADALENACPF

EFIGENIA CIRIACA MADALENACPF

JENIFFER APARECIDA GONCALVES

JOSE JOAO MADALENACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Autor:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - BIANCA CRISTINA MADALENA; DIRLEI JOSE MADALENA; EFIGENIA CIRIACA MADALENA; J.A.G., representado(a)(s) p/ mãe, G.P.M.G.; JOSE JOAO MADALENA; MARIA APARECIDA CARNEIRO MADALENA; SIDINEI APARECIDO MADALENA; SOLANGE ALINE MADALENA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

Reu

BIANCA CRISTINA MADALENACPF

DIRLEI JOSE MADALENACPF

EFIGENIA CIRIACA MADALENACPF

JENIFFER APARECIDA GONCALVES

JOSE JOAO MADALENACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Autor:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Autor:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - BIANCA CRISTINA MADALENA; DIRLEI JOSE MADALENA; EFIGENIA CIRIACA MADALENA; J.A.G., representado(a)(s) p/ mãe, G.P.M.G.; JOSE JOAO MADALENA; MARIA APARECIDA CARNEIRO MADALENA; SIDINEI APARECIDO MADALENA; SOLANGE ALINE MADALENA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANACNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANACNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON DE FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANACNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANACNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON DE FREITAS

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANACNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON DE FREITAS

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PoluiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE MARIANACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA

Advogados

Autor:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISMAR SARAIVA DA SILVA· OAB MG 128827· CPF 058.***.***-90

Autor:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Autor:

CRISTIANO MACIEL PENA· OAB MG 147804· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 15.083,18

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (20/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.083,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 15.083,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Autor:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE DUANI

GLAUCO TEIXEIRA GOMES DA SILVACPF

VALDINEIA LAIS DA SILVACPF

Reu

SALUM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Autor:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Autor:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Reu:

PALLOMA NOBRE SENA· OAB MG 137949· CPF 015.***.***-43

Reu:

CHRISTIANO FARIA DA SILVEIRA· OAB MG 140602· CPF 064.***.***-54

Reu:

EMERSON DE FREITAS· OAB MG 139826· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDINEIA LAIS DA SILVA (30/01/2026)

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