Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 6.766,19

Autor

EMERSON SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAUJO· OAB RN 9096· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 6.766,19

Autor

EMERSON SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 54.987,89

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

EMERSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

LEONEL BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB RN 20645· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSMAR NERISCPF

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEONEL BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

LEONEL BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB RN 20645· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801116-37.2025.8.20.5001. AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: EMERSON SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o pedido de Id n.º 182592189. Diante do recebimento e juntada do comprovante de pagamento da parcela... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 237.116,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

CLEVES GOMES GRILOCPF

DIMAS ALMEIDA DA SILVACPF

CRHISTIAN CUSTODIO DA SILVACPF

EMERSON SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 237.116,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Outras Decisões (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.688,60

Autor

EMERSON VAZ BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Outros

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EMERSON VAZ BARROS APELADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0800204-10.2024.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Data Base] Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. Considerando que o Ministério Público tem reiteradamente se manifestado pela desnecessidade de sua intervenção em demanda... (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 7.688,60

Autor

EMERSON VAZ BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON VAZ BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Documento (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON VAZ BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO· OAB PI 4526· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Emerson Vaz Barros ADVOGADO: Dr. Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI 4526) APELADO: Município de Miguel Alves ADVOGADO: Dr. Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI 11.969) DECISÃO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. REMESSA DOS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS. I - Relatório Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Gabinete Nº 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800204-10.2024.8.18.0... (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal