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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 11.244,00

Autor

EMERSON MACIELCPF

NICOLE BANTACULO MACIELCPF

RICKSON BANTACULO MACIELCPF

LIGAYA ABENOJA BANTACULOCPF

EMERSON BANTACULO MACIEL JRCPF

+ 1 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ASSIS SARTORI· OAB MS 15823· CPF 312.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 6.750,31

Autor

EMERSON BANTACULO MACIEL JRCPF

NICOLE BANTACULO MACIELCPF

RICKSON BANTACULO MACIELCPF

LIGAYA ABENOJA BANTACULOCPF

SUENI HARUMI MACIELCPF

Reu

EMERSON MACIELCPF

Advogados

Autor:

WALLAS GONCALVES MILFONT· OAB MS 7857· CPF 614.***.***-20

Autor:

MARCIA DORNELES MARQUES· OAB MS 25960· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.843,92

Autor

MARCOS BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BRUNA ALEXANDRA FIGUEIRA PINGARILHOCPF

Reu

RODRIGO ALEXANDRE PINGARILHO DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Reu:

CHARLES LUIZ EVANGELISTA SOUZA· OAB PA 11752· CPF 296.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 24.690,45

Autor

ITALO DOS SANTOS ROCHACPF

Outros

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO DOS SANTOS ROCHA em 18/08/2022 23:59. (20/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ALESSANDRA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA COSTA DA SILVA em 25/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ALESSANDRA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

LEANDRO LUIZ LAURINICPF

Reu

QATAR AIRWAYSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Último movimento: Publicado Sentença em 18/08/2023. (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.605,39

Autor

MARINETH DE FATIMA DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.605,39

Autor

MARINETH DE FATIMA DA SILVA LOPESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ADRIANE MOTA VASCONCELOSCPF

Outros

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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