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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.645,66

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON COELHOCPF

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

SKARLET REGIS DE MOURA· OAB PR 074838· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EMERSON COELHO RODRIGUES, MATHEUS PRADO DA PAIXAO, CAMILLA JARDIM FONSECA, ALICE SOUZA DOS SANTOS, NADISON MARQUES DOS ANJOS, RAMO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0055253-43.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCED... (05/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMERSON COELHO RODRIGUESCPF

MATHEUS PRADO DA PAIXAOCPF

NADISON MARQUES DOS ANJOSCPF

RAMON FERREIRA LOPESCPF

CRISTHIAN ASSUNCAO DE CARVALHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA· OAB AP 5287· CPF 021.***.***-86

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (21/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAMILLA JARDIM FONSECACPF

MATHEUS PRADO DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Autor:

JESSICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

MAYCON BARBOSA SILVA· OAB AP 3800· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055253-43.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EMERSON COELHO RODRIGUES, MATHEUS PRADO DA PAIXAO, CAMILLA JARDIM FONSECA, ALICE SOUZA DOS SANTOS, NADISON MARQUES DOS ANJOS, RAMON FERREIRA LOPES, CRISTHIAN ASSUNCAO DE CARVALHO, JOSE MAGNO BARROS DA SILVA, ALEXSANDER MICKAEL DOS SANTOS MIRANDA, ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, VINICIUS GONCALVES CUNHA, DIEGO DA SILVA SANTOS, ALERRANDRO DA SILVA PINHEIRO, MARIA... (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006153-51.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO, NEWDSON BATISTA DE VASCONCELOS, DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA, EMERSON COELHO RODRIGUES, FAGNER DANTAS DOS SANTO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe proc... (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSOCPF

NEWDSON BATISTA DE VASCONCELOSCPF

EMERSON COELHO RODRIGUESCPF

FAGNER DANTAS DOS SANTOSCPF

ANNA GABRIELLE LIMA DE ARAUJOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Reu:

CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA· OAB AP 3656· CPF 009.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANNA GABRIELLE LIMA DE ARAUJOCPF

ANTONIO CLEUDO PANTOJA GOMES DO MONTESCPF

DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA

EMERSON COELHO RODRIGUESCPF

FAGNER DANTAS DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Autor:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006153-51.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO, NEWDSON BATISTA DE VASCONCELOS, DIEGO DO NASCIMENTO FERREIRA, EMERSON COELHO RODRIGUES, FAGNER DANTAS DOS SANTOS, ANNA GABRIELLE LIMA DE ARAUJO, MARIA CLEANE DOS SANTOS SILVA, JOSE MAGNO BARROS DA SILVA, GLEDSON DANTAS DOS SANTOS, MESSIAS BARRETO DOS ANJOS, FELIPE JOSE GOMES DE SOUZA, LUCAS JAQUE FERREIRA, ANTONIO CLEUDO PANT... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON COELHO RODRIGUESCPF

Reu

DIEGO DA SILVA SANTOS

EMERSON COELHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB PA 25911· CPF 985.***.***-25

Autor:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Autor:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Reu:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DIEGO DA SILVA SANTOS, EMERSON COELHO RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimem-se as partes recorridas, DIEGO DA SILVA SANTOS e EMERSON COELHO RODRIGUES, para apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP, 13 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ARIADNE... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON COELHO RODRIGUESCPF

Reu

DIEGO DA SILVA SANTOS

EMERSON COELHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB PA 25911· CPF 985.***.***-25

Autor:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Autor:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Reu:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

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