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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PINHEIRO COUTO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PINHEIRO COUTO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVESTRE PEGORETTICPF

MAXSOEL MARTINS PEGORETTICPF

Reu

EMERSON DE COUTOCPF

ANTONIO MARCOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIANA VALERIO DO NASCIMENTO· OAB ES 33914· CPF 152.***.***-31

Reu:

PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB ES 30379· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 165.400,00

Autor

FERNANDA SILVA ALMEIDACPF

Reu

EMERSON DE COUTOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE IVAIR CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB ES 25028· CPF 143.***.***-27

Autor:

MONICA SILVA ALMEIDA· OAB ES 40461· CPF 161.***.***-01

Reu:

NATANAEL REZENDE BATISTA· OAB ES 16520· CPF 416.***.***-53

Reu:

ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA· OAB ES 16533· CPF 093.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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