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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

LOIAN ROCHA CARVALHOCPF

EDIJUNIOR DA CONCEICAO E SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Autor:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Reu:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

DEBORA DO COUTO RODRIGUES· OAB PA 14662· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2002

Distribuição

07/01/2002

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

MARIVALDO NEGRAO DA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

Reu

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

KATHLIN LORRANE RAMALHO LIMA· OAB PA 32474· CPF 015.***.***-59

Reu:

RAPHAELLA YANCA SANTIS ANDRADE· OAB PA 29856· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENDREO GUSTAVO ARAUJO DA SILVACPF

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

ENDREO GUSTAVO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

ENDREO GUSTAVO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

20ª SECCIONAL DE PARAUAPEBAS

Reu

EDIJUNIOR DA CONCEICAO E SILVACPF

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

20ª SECCIONAL DE PARAUAPEBAS

Reu

EDIJUNIOR DA CONCEICAO E SILVACPF

EMERSON CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

EMERSON CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

EMERSON CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

EMERSON SILVA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (28/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCELI PEREIRA LAMEGOCPF

Reu

EMERSON SILVA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

PAULO HEITOR PAMPLONA RODRIGUES· OAB PA 32203· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE BENEVIDES

Outros

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

TIAGO FURTADO ABREU· OAB PA 37763· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Juntada de Ofício (03/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SILVA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

TIAGO FURTADO ABREU· OAB PA 37763· CPF 023.***.***-57

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21088· CPF 965.***.***-49

Autor:

ADRIAN BARBOSA E SILVA· OAB PA 20205· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Documento (Ofício) (03/09/2024)

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