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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAIMUNDA VALDINEIA BRAGA ARAUJOCPF

Reu

HELIAB AMARAL COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.420,20

Autor

EMERSON DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE ALMEIDA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON DE ALMEIDA

JONATHAN APARECIDO PEREIRA

JUNIOR APARECIDO PEREIRA

Advogados

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

Reu:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001406-35.2023.8.11.0007. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL Impulsionamento por certidão Impulsiono os autos para intimar a parte ré, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente razões recursais (art. 600 do Código de Processo Penal). SINOP - MT, 29/05/2026. (01/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.233,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OTACILIO DE SOUZA em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EMERSON DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE ALMEIDA

Reu

JOSE OTACILIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

Reu:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE ALMEIDA

Reu

JOSE OTACILIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO SANTOS MOREIRA· OAB RO 11656· CPF 734.***.***-68

Reu:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cacoal - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7005983-45.2023.8.22.0007. REU: EMERSON DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: JOSE OTACILIO DE SOUZA - RO2370 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado. M... (01/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48993178420240909125859 (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.681.990,02

Autor

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER VIII SPE LTDACNPJ

SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER XI LTDA.CNPJ

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER X SPE LTDA.CNPJ

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER IX SPE LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PINTO NIETO· OAB SP 166178· CPF 011.***.***-70

Autor:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 214005· CPF 301.***.***-09

Autor:

LUCAS ALVARES DE LIMA· OAB SP 468458· CPF 381.***.***-39

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

AMABILY NASCIMENTO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 478439· CPF 439.***.***-57

+ outros advogados do autor

Outros

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI· OAB SP 176708· CPF 129.***.***-80

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

HERMES RICARDO SOARES· OAB SP 164187· CPF 253.***.***-84

ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO· OAB SP 206998· CPF 172.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

R$ 8.372,30

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

USIFRAM USINAGEM E FERRAMENTARIA LTCNPJ

Advogados

Reu:

EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI· OAB SP 176708· CPF 129.***.***-80

Reu:

ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES· OAB SP 172059· CPF 040.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/1995

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RPS INFOMATICA LTDA

Reu

FABIO ABDALA ESPER DAVID

RPS INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN D ANGELO· OAB SP 50510· CPF 763.***.***-04

Autor:

LUCIA HELENA DO PRADO

Autor:

TANIA MARA RAMOS· OAB SP 104126· CPF 130.***.***-22

Autor:

JOCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 72530· CPF 957.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE GODOY BUENO· OAB SP 257895· CPF 307.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

HEDY MARIA DO CARMO· OAB SP 238834· CPF 817.***.***-34

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335

Reu:

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SC 21389· CPF 295.***.***-90

Reu:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

Outros

WASHINGTON LUIZ GURGEL COSTA· OAB SP 100026· CPF 107.***.***-49

VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB SP 28667

TAMARA GOMEZ JUNCAL CRUZ SOEIRO· OAB SP 312919· CPF 301.***.***-50

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

SERGIO DE GODOY BUENO· OAB SP 18580

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 499.777,92

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DO GUARUJA

Reu

RPS INFORMATICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 5.618,49

Autor

SANDRA CRISTINA LOPES PINHEIROCPF

AIRTON LUIZ PINHEIROCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO CANTANHEDE RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Reu:

EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI· OAB SP 176708· CPF 129.***.***-80

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (22/05/2025)

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