EMERSON DE FREITAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 26.888,44

Autor

SARA NASCIMENTO AMARALCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 26.888,44

Autor

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

SARA NASCIMENTO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.743,63

Autor

RODINELE ALVES DA SILVACPF

Reu

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Reu:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 4.743,63

Autor

RIO MOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RODINELE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Autor:

VITOR EDUARDO DE CASTRO SILVA· OAB AC 6542· CPF 017.***.***-32

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 168.846,81

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

N. P. CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO FREITAS DA SILVACPF

MARCIANE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Autor:

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Despacho Intimação - ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS) - Processo 0700955-19.2019.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - DEFIRO a habilitação dos advogados do Banco da Amazônia S/A às págs. 296/297. Atualize-se no sistema processual, para que todas as intimações e publicações sejam expedidas exclusivamente em seu nome, observando-se o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.... (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCILDA DE CASTRO SALESCPF

MAIARA DE CASTRO SALESCPF

Reu

HENRIQUE ALBERTO LEITE ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Oldemir da Silva Araújo Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 14138/AM) Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelante: Graça Costa de Araújo Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 14138/AM) Advogado: Emerson Freitas da Silva (OAB: 5963/AC) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) D E C I S Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703743-93.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível).... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLDEMIR DA SILVA ARAúJOCPF

GRAçA COSTA DE ARAúJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/05/2026. (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAçA COSTA DE ARAúJOCPF

OLDEMIR DA SILVA ARAúJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AM 14138· CPF 588.***.***-91

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AM 14138· CPF 588.***.***-91

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 14138/AM), ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC), ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 14138/AM) - Processo 0703743-93.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Oldemir da Silva Araújo - Graça Costa de Araújo - RECLAMADO: Banco do Brasi... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAçA COSTA DE ARAúJOCPF

OLDEMIR DA SILVA ARAúJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AM 14138· CPF 588.***.***-91

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AM 14138· CPF 588.***.***-91

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 14138/AM), ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC), ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 14138/AM) - Processo 0703743-93.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Oldemir da Silva Araújo - Graça Costa de Araújo - RECLAMADO: Banco do Brasi... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO MELO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC) - Processo 0006192-46.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Rodrigo Melo de Andrade - Portanto, considerando que o acusado RODRIGO MELO DE ANDRADE, citado e intimado pessoalmente (pág. 144), até a presente data não constituiu advogado para patrocinar sua defesa, e tendo em vista o regular prosseguimento do feito, DETERMINO que a Secretaria in... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC) - Processo 0002735-93.2023.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Rodrigo Melo de Andrade - Trata-se de ação penal de competência do Tribunal do Júri movida pelo Ministério Público do Estado do Acre contra Rodrigo Melo de Andrade. A denúncia (págs. 175/177) foi recebida aos 09/01/2024 (págs. 180/183). O acusado foi citado (pág. 199) e apresento... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MELO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO MELO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC) - Processo 0002735-93.2023.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Rodrigo Melo de Andrade - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, em harmonia com a soberana decisão do Conselho de Sentença, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal operado o decote da qualificadora do motivo fútil, postulado em debates pelo Ministério Público e acolh... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO MELO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC) - Processo 0002735-93.2023.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Rodrigo Melo de Andrade - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, em harmonia com a soberana decisão do Conselho de Sentença, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal operado o decote da qualificadora do motivo fútil, postulado em debates pelo Ministério Público e acolh... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização por Dano MoralReclamação

Ajuizamento

29/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 60.678,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: EMERSON FREITAS DA SILVA (OAB 5963/AC), ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0700317-88.2016.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Francisco Manoel Amorim de Souza - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada para: 1) reconhecer a coisa julgada material, ante... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

FRANCISCO MANOEL AMORIM DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Autor:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JÚNIOR· OAB AC 4188· CPF 657.***.***-49

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

EMERSON FREITAS DA SILVA· OAB AC 5963· CPF 588.***.***-91

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JÚNIOR· OAB AC 4188· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 16.925,00

Autor

ELICLECIO ALMEIDA BATISTACPF

Reu

EMERSON DA SILVA FREITASCPF

Outros

JUAREZ DE SOUSA· OAB CE 45165· CPF 423.***.***-91

IANNE BEZERRA LOPES· OAB CE 35715· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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