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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 4.057,90

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS DE SOUZA· OAB RS 065423· CPF 992.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE CASTRO MENEZES· OAB RS 048656· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 4.057,90

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 4.057,90

Autor

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (25/02/2025)

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