Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON FARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO FARIAS DE BRITO

Advogados

Reu:

NELSON BARBOSA NETO· OAB CE 36147· CPF 839.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FARIAS DE BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Documento (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 21.676,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 21.676,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 21.676,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Reu:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CINTRA DE ALMEIDACPF

JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

RICARDO IGNACIO CINTRACPF

Reu

JOSE CINTRA DE ALMEIDACPF

JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

RICARDO IGNACIO CINTRACPF

SHEILA PAIVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 19.260,69

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 19.260,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Autor:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Autor:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Reu:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Reu:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 19.260,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA

Autor:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Autor:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS

Autor:

ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenizado - EfeitosAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Reu:

VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 142329· CPF 085.***.***-76

Reu:

DRA. PAULA MAGALHÃES PEREIRA· OAB RJ 143940· CPF 099.***.***-09

Reu:

JAIME GUIMARAES COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 115747· CPF 078.***.***-27

Outros

DRA. FERNANDA DA SILVA AZEVEDO· OAB RJ 128803

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenizado - EfeitosAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 85.831,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Outros

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 85.831,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Reu:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 85.831,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA CONCEICAO

Reu

JOSE CINTRA DE ALMEIDACPF

JPTE ENGENHARIA LTDA.

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

RICARDO IGNACIO CINTRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Autor:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

EMERSON FARIA ROCHA· OAB RJ 110696· CPF 017.***.***-12

Reu:

ATILANO DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 49646· CPF 248.***.***-20

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CINTRA DE ALMEIDA - RICARDO IGNACIO CINTRA - JPTE ENGENHARIA LTDA. (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal