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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR

WANDERSON ODILON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA· OAB MT 16078· CPF 535.***.***-91

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Autor:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

Reu:

ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA· OAB MT 16078· CPF 535.***.***-91

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1038714-03.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte requerida, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 11 de maio de 2026. ANA VITORIA LENCINA MONTEIRO Assinado Digitalmente (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1038761-74.2023.8.11.0041. REQUERENTE: EMERSON FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESCRIÇÃO: VALORES: Custas processuais de distribuição na proporção de 40% do valor R$ 206,24 Custas processuais do recurso na proporção de 40% do valor R$ 206,24 Custas processuais a pagar R$ 412,48 Taxa judiciária de distribuição a pagar na proporção de 40% do valor R$ 105,30 Sucumbência recíproca, na proporção de 60%... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2018

Distribuição

12/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EMERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2018

Distribuição

12/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CRISTIANI FERNANDES· OAB MT 14943· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (07/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 22.966,56

Autor

ENI MENDES GONCALVESCPF

DARIO JOSE DIASCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS SALUSTIANO· OAB PR 49463· CPF 514.***.***-20

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DáRIO JOSE DIAS

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

IZAIAS SALUSTIANO· OAB PR 49463· CPF 514.***.***-20

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

IZAIAS SALUSTIANO· OAB PR 49463· CPF 514.***.***-20

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Outros

SANDRO MARCELO GRABICOSKI· OAB PR 41038· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EMERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEX GALANTI NILSEN· OAB SP 350355· CPF 366.***.***-99

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 22.500,00

Autor

DEUSDEDITH SOARES EVANGELISTA FILHOCPF

PAULA PALMEIRA ALVESCPF

Reu

CLASS EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 014777· CPF 028.***.***-69

Reu:

SONIA DIAS OLIVEIRA· CPF 641.***.***-49

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 020354· CPF 605.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA PALMEIRA ALVESCPF

DEUSDEDITH SOARES EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

CLASS EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 014777· CPF 028.***.***-69

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 22.500,00

Autor

PAULA PALMEIRA ALVESCPF

DEUSDEDITH SOARES EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

CLASS EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 014777· CPF 028.***.***-69

Reu:

SONIA DIAS OLIVEIRA· CPF 641.***.***-49

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 020354· CPF 605.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA

Reu

SONIA DIAS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Autor:

SONIA DIAS OLIVEIRA· OAB MA 12444· CPF 641.***.***-49

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 020354· CPF 605.***.***-71

Autor:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 014777· CPF 028.***.***-69

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Reu:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 14777· CPF 028.***.***-69

Reu:

SONIA DIAS OLIVEIRA· OAB MA 12444· CPF 641.***.***-49

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 020354· CPF 605.***.***-71

Reu:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA· OAB MA 014777· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822301-90.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: PAULA PALMEIRA ALVES, DEUSDEDITH SOARES EVANGELISTA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA - MA14777 EXECUTADO: CLASS EVENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ALBERLAN SILVA ROCHA - oab MA20354, SONIA DIAS OLIVEIRA -oab MA12444 SENTENÇA PAULA PALMEIRA ALVES e outros, qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de tutela antecipatória, em fac... (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

EDWARD SEABRA JUNIORCPF

Reu

GUSTAVO PEREIRA DA COSTACPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

CARLOS RONYHELTON SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Reu:

PRISCILLA KARENWEN OLIVEIRA ROCHA· OAB MA 16554· CPF 044.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 357.926,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 357.926,90

Autor

MERCIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DINIZ FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

LUIS JOSE LOPES CABRALCPF

Reu

LUIS JOSE LOPES CABRALCPF

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

HERONICE DO CARMO FRANCA· OAB MA 2705· CPF 020.***.***-04

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

HERONICE DO CARMO FRANCA· OAB MA 2705· CPF 020.***.***-04

Reu:

ALBERLAN SILVA ROCHA· OAB MA 20354· CPF 605.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2024)

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