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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 71.801,30

Autor

EMERSON FERNANDO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ANA TEREZA AIRES CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB MA 17182· CPF 032.***.***-76

Reu:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMERSON FERNANDO JORGECPF

CAROLINA VIEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PAULA GONÇALVES DE BORBA· OAB SC 048444· CPF 087.***.***-59

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Reu:

LUCIANO PORTO· OAB SC 021583· CPF 004.***.***-76

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO· CPF 027.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ALEXANDRE ANTUNES DA SILVACPF

LEANDRO KRAUSSCPF

EMERSON FERNANDO JORGECPF

ANDERSON DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA· OAB SC 026835· CPF 043.***.***-61

Reu:

EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO· OAB SC 060450· CPF 097.***.***-69

Reu:

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

Reu:

MICHELLE FEUSER· OAB SC 021673· CPF 025.***.***-48

Reu:

HEBROM DE OLIVEIRA CASTILHOS· OAB SC 024163· CPF 558.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ANTUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ANTUNES DA SILVACPF

EMERSON FERNANDO JORGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0 (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA VIEIRA

EMERSON FERNANDO JORGECPF

Advogados

Autor:

AMANDA PAULA GONÇALVES DE BORBA· OAB SC 48444· CPF 087.***.***-59

Autor:

AMANDA PAULA GONÇALVES DE BORBA· OAB SC 048444· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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