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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 10.197,96

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 132.703,48

Autor

ALMERON GOMES DE SOUZACPF

Reu

DIVINO HONORIO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

OSDETE GOMES DE SOUZA· OAB DF 53440· CPF 376.***.***-91

Autor:

LUCAS DE SOUZA SAMPAIO· OAB DF 58732· CPF 039.***.***-21

Autor:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Reu:

HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO· OAB GO 35533· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERON GOMES DE SOUZA

Reu

DIVINO HONORIO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Autor:

LUCAS DE SOUZA SAMPAIO· OAB DF 58732· CPF 039.***.***-21

Autor:

OSDETE GOMES DE SOUZA· OAB DF 53440· CPF 376.***.***-91

Autor:

HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO· OAB GO 35533· CPF 031.***.***-22

Reu:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Reu:

LUCAS DE SOUZA SAMPAIO· OAB DF 58732· CPF 039.***.***-21

Reu:

OSDETE GOMES DE SOUZA· OAB DF 53440· CPF 376.***.***-91

Reu:

HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO· OAB GO 35533· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715832-22.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: ALMERON GOMES DE SOUZA EXECUTADO: DIVINO HONORIO DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do teor do Acórdão, pelo acolhimento do pedido do executado para fixação de honorários em favor do seu patrono, referente ao excesso da execução reconhecido na decisão de ID 173050677. Contudo, como nestes autos já tramita o cumprimento de sentença proposto pelo exequente Almeron Gomes de Souza, o advogado d... (30/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERON GOMES DE SOUZA

Reu

DIVINO HONORIO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Autor:

LUCAS DE SOUZA SAMPAIO· OAB DF 58732· CPF 039.***.***-21

Autor:

OSDETE GOMES DE SOUZA· OAB DF 53440· CPF 376.***.***-91

Autor:

HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO· OAB GO 35533· CPF 031.***.***-22

Reu:

ALMERINDO GOMES DE SOUZA· OAB DF 61050· CPF 154.***.***-53

Reu:

LUCAS DE SOUZA SAMPAIO· OAB DF 58732· CPF 039.***.***-21

Reu:

OSDETE GOMES DE SOUZA· OAB DF 53440· CPF 376.***.***-91

Reu:

HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO· OAB GO 35533· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Provisório (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 15.250,00

Autor

VERA LUCIA ALVES FERREIRA COIMBRACPF

VALENTIM BONFIM COIMBRACPF

Reu

EDUARDO CALDEIRA BRANTCPF

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

Outros

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.678,68

Autor

PRIMUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

POUSADA TEMPORADA ATLANTICA SERVICO DE HOSPEDAGEM EIRELICNPJ

FRANCISCO JOSE DA SILVA MARCENARIA & CIA LTDA - MECNPJ

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 11704· CPF 563.***.***-34

Autor:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON HIGINO DE MATOS em 28/05/2024 23:59. (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 84.546,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DI CAVALCANTECNPJ

Reu

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE VASCONCELOSCPF

ANDREA PAES DE VASCONCELOSCPF

JOSELITO SOUZA CARVALHOCPF

WANDERLEY GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 13793· CPF 879.***.***-82

Reu:

VANESSA PAES DE VASCONCELOS· CPF 072.***.***-19

Reu:

VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA· OAB AL 12956· CPF 063.***.***-86

Reu:

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

Reu:

JESSICA BATISTA DA SILVA· OAB DF 51064· CPF 021.***.***-46

Reu:

JOAO LUIS ROCHA GOMES· OAB DF 20622· CPF 789.***.***-00

Outros

VANESSA PAES DE VASCONCELOS VANDERPERRE· OAB AL 12003· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 51.130,75

Autor

ARNALDO ESCORCIO NUNESCPF

Reu

EDUARDO CALDEIRA BRANTCPF

VALENTIM BONFIM COIMBRACPF

VERA LUCIA ALVES FERREIRA COIMBRACPF

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

ELIANE COSTA DE SOUSA· OAB DF 62529· CPF 657.***.***-91

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImissãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO CALDEIRA BRANT

Advogados

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

ELIANE COSTA DE SOUSA· OAB DF 62529· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 113.956,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

E.C. REPRESENTACAO DE TINTAS LTDACNPJ

CLAUDIA MARIA RODRIGUES COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 28.526,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

SETOR O TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 18.196,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA RODRIGUES COSTACPF

MATOS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59. (25/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 10.149,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SETOR O TINTAS LTDACNPJ

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 46.245,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA RODRIGUES COSTACPF

FEDERAL COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

EMERSON HIGINO DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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