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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

EMERSON INACIO DA SILVACPF

ALISSON DANIEL DOS SANTOS

REGINALDO BARBOSA PAULOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BARBOSA PAULOCPF

EMERSON INACIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALLINE DELBEM· CPF 307.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON INACIO DA SILVA

REGINALDO BARBOSA PAULOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE PAULA MIOTO· CPF 229.***.***-74

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA DOMINGOS· OAB RO 5567· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 17.685,81

Autor

CARMEM MARIA DA SILVACPF

EDIVALDO INACIO DA SILVACPF

EMERSON INACIO DA SILVACPF

ERIVALDO INACIO DA SILVACPF

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ELIAS SANTOS DE SOUZA· OAB AL 8973· CPF 062.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 17.685,81

Autor

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

CARMEM MARIA DA SILVACPF

EDIVALDO INACIO DA SILVACPF

EMERSON INACIO DA SILVACPF

ERIVALDO INACIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ELIAS SANTOS DE SOUZA· OAB AL 8973· CPF 062.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SOARES DA SILVACPF

LUCAS FERNANDO DA SILVACPF

EMERSON DA SILVA INACIOCPF

Advogados

Reu:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/11/2025)

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