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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 3.331,98

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RSCNPJ

Reu

DELAINE DE FATIMA NILSONCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Autor:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Autor:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31 (06/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JACKSON ANDREOLLA LAGOASCPF

MARCOS MARTIMBIANCO DE ASSISCPF

PABLO FABIANO OLIVERCPF

RICARDO ANTONIO SEFTON AQUINOCPF

EMANUEL FERREIRA NEVESCPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADYR NEY GENEROSI FILHO· OAB RS 020068· CPF 408.***.***-53

Autor:

JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI· OAB RS 111391· CPF 035.***.***-12

Autor:

CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA· OAB RS 047002· CPF 900.***.***-72

Autor:

FLOR EDISON DA SILVA FILHO· OAB RS 005687· CPF 013.***.***-49

Autor:

VITOR KORDYAS DOSSA· OAB RS 031314· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 7.113,81

Autor

JARDEL KLEINKAUF JUNIORCPF

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER· OAB RS 103776· CPF 030.***.***-00

Reu:

CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT· OAB RS 030542· CPF 507.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024 (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 19.870,44

Autor

LEONTINA SELAU EUGENIOCPF

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

SOFIA DE ANDRADE CUNHA· OAB RS 091013· CPF 830.***.***-72

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN· OAB RS 111607· CPF 036.***.***-61

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 2.929,50

Autor

DENISE ANDREATACPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCNPJ

Advogados

Autor:

PLAUTO RIGO· OAB RS 047046· CPF 762.***.***-49

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO LOPES RECH· OAB RS 128965· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 2.929,50

Autor

DENISE ANDREATACPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCNPJ

Advogados

Autor:

PLAUTO RIGO· OAB RS 047046· CPF 762.***.***-49

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265036647 (Custas Finais ou Complementares) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 20.981,00

Autor

ROMANA CARLA LUNARDI DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES· OAB RS 100276· CPF 017.***.***-37

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO LOPES RECH· OAB RS 128965· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 20.981,00

Autor

ROMANA CARLA LUNARDI DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES· OAB RS 100276· CPF 017.***.***-37

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

PETERSON DA SILVA ANDERSONCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO LOPES RECH· OAB RS 128965· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

PETERSON DA SILVA ANDERSONCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO LOPES RECH· OAB RS 128965· CPF 847.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Formação Técnica ProfissionalQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DAIANE MEDEIROS MATHIASCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 129617· CPF 016.***.***-31

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

PEDRO AUGUSTO LOPES RECH· OAB RS 128965· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POAVEAC Número: 50914752120228210001/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIANA GONCALVESCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUIS KREISMANN· OAB RS 037664· CPF 526.***.***-49

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIANA GONCALVESCPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUIS KREISMANN· OAB RS 037664· CPF 526.***.***-49

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

PEDRO AUGUSTO LOPES RECH· OAB RS 128965· CPF 847.***.***-72

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 73.109,63

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Autor:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Autor:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER· OAB RS 117949· CPF 036.***.***-08

Reu:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Reu:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Reu:

GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN· OAB RS 111607· CPF 036.***.***-61

Reu:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Reu:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 73.109,63

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRITSCH DE SOUZA· OAB RS 079614· CPF 909.***.***-87

Autor:

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

Autor:

GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN· OAB RS 111607· CPF 036.***.***-61

Autor:

EMERSON LOPES· OAB RS 132008· CPF 030.***.***-31

Autor:

MURIEL DA SILVA LINHARES· OAB RS 082504· CPF 001.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Reu:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Reu:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Reu:

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER· OAB RS 117949· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1 (04/02/2025)

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