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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON LUCIANO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

LUCIANO CARVALHAL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 163.525,20

Autor

LUCIANO CARVALHAL DE SOUZACPF

LOURIVAL DOS SANTOS SOUZA NETOCPF

LEONARDO TERENCIO AMORIMCPF

LEO MAGNO CALDAS MOTA RABELOCPF

JOSE ALBERTO DA ROCHA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 163.525,20

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUESCPF

JOSE ALBERTO DA ROCHA RIBEIROCPF

LEO MAGNO CALDAS MOTA RABELOCPF

LEONARDO TERENCIO AMORIMCPF

LOURIVAL DOS SANTOS SOUZA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CARVALHAL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Reu:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicação (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CARVALHAL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Reu:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CARVALHAL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Reu:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2024)

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