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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 435.200,00

Autor

MP CONSTRUTORA SAO CARLOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GIARDINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS· OAB SP 240196· CPF 222.***.***-01

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

CARLA LUIZA GOMES· OAB SP 414863· CPF 401.***.***-17

Outros

JULIANA BALEJO PUPO· OAB SP 268082· CPF 325.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MP CONSTRUTORA SAO CARLOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GIARDINO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 435.200,00

Autor

MP CONSTRUTORA SAO CARLOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GIARDINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS· OAB SP 240196· CPF 222.***.***-01

Autor:

JULIANA BALEJO PUPO· OAB SP 268082· CPF 325.***.***-05

Reu:

CARLA LUIZA GOMES· OAB SP 414863· CPF 401.***.***-17

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

YASMIM DE SOUZA ROCHA

EMERSON LUIZ DOS SANTOS

Outros

ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS· OAB SP 391828· CPF 396.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANE COSTA BURCOTCPF

ADILSON BURCOTCPF

Advogados

Autor:

PAULO SAMIR COSTA JUNIOR· OAB PR 56261· CPF 058.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 9.142,00

Autor

LENIR MARIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

EDNA MARIA DOS SANTOSCPF

ROSELI MARIA DOS SANTOSCPF

MARLI DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DEIENE DAI RIBERO

DEIBILLA DIANA SANTOS DAICPF

EDNA MARIA DOS SANTOS

EMERSON LUIZ DOS SANTOS SCHAURENCPF

EMILIA REGIANE SANTOS SCHAURENCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

VALMIR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 11692· CPF 767.***.***-72

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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