EMERSON LUIZ PALMEIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SILVA PALMEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

IGOR PINHO SANTOS· CPF 836.***.***-53

Autor:

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 054.***.***-38

Autor:

LUCIANA ANJOS MOREIRA

Outros

ITAMARA SANTOS· OAB BA 60131

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGDA SILVA COSTACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA COSTACPF

Reu

EMERSON ALEXANDRE DA SILVEIRA PALMEIRACPF

ANA MARIA SILVA ORNELASCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS· OAB BA 29918· CPF 776.***.***-68

Autor:

JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB BA 51377· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGDA SILVA COSTACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA COSTACPF

Reu

EMERSON ALEXANDRE DA SILVEIRA PALMEIRACPF

ANA MARIA SILVA ORNELASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 254,92

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EMERSON ALEXANDRE DA SILVEIRA PALMEIRACPF

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024. (10/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 242,01

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EMERSON ALEXANDRE DA SILVEIRA PALMEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Emerson Alexandre Da Silveira Palmeira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alter... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 48.027,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EMERSON ALEXANDRE DA SILVEIRA PALMEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Emerson Alexandre Da Silveira Palmeira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alter... (28/11/2024)

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