EMERSON LUSTOSA PARRIAO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STELLA MARIA CASTILHOCPF

REGINA MARIA CASTILHOCPF

Reu

SHEILA LUSTOSA PARRIÃOCPF

PEDRO GABRIEL LUSTOSA CASTILHOCPF

JACKLINE MARLIN LUSTOSA NOGUEIRA CASTILHOCPF

ESPOLIO DE LAURO CASTILHO

ANDREZ JUNIOR CASTILHO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISABELA CASTILHO ZINK· OAB TO 6546· CPF 003.***.***-23

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

ULISSES MELAURO BARBOSA· OAB TO 4367· CPF 955.***.***-25

Reu:

FILOMENA AIRES GOMES NETA· CPF 151.***.***-15

Reu:

VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES· CPF 797.***.***-00

Reu:

MURILO DA COSTA MACHADO· CPF 908.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA CASTILHO

STELLA MARIA CASTILHOCPF

Reu

ANDREZ JUNIOR CASTILHO FILHOCPF

LAURO CASTILHO NETTOCPF

SHEILA LUSTOSA PARRIÃOCPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

ISABELA CASTILHO ZINK· OAB TO 6546· CPF 003.***.***-23

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 000160· CPF 145.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

ISABELA CASTILHO ZINK· OAB TO 6546· CPF 003.***.***-23

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 000160· CPF 145.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 507,74

Autor

CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIOCNPJ

Reu

ANDREZ CASTILHO NETOCPF

SHEILA LUSTOSA PARRIÃOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004614-53.2012.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO ADVOGADO(A): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 16/01/2026 - Despacho Mero expediente Evento 152 - 12/01/2026 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 2.584,33

Autor

MURILO DE BRITO VALADARESCPF

Reu

SHEILA LUSTOSA PARRIÃOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE BRITO VALADARES PASSOS· OAB TO 5263· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0026025-28.2016.8.27.2729/TO AUTOR: MURILO DE BRITO VALADARES ADVOGADO(A): VIVIANE DE BRITO VALADARES PASSOS (OAB TO005263) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 25/02/2026. (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DE BRITO VALADARESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE BRITO VALADARES PASSOS· OAB TO 5263· CPF 711.***.***-91

Autor:

VIVIANE DE BRITO VALADARES PASSOS· OAB TO 005263· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 16.924,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0050472-02.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão N... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE INSTRUCAO E ASSISTENCIA - AFIA

Reu

SHEILA LUSTOSA PARRIÃOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 001799

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00031777620238272737/TJTO (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 009051· CPF 039.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003177-76.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSA ADVOGADO(A): ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO (OAB TO009051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 17/06/2026 - Ato ordinatório praticado (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 009051· CPF 039.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003177-76.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSA ADVOGADO(A): ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO (OAB TO009051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 17/06/2026 - Ato ordinatório praticado (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 009051· CPF 039.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003177-76.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSA ADVOGADO(A): ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO (OAB TO009051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 17/06/2026 - Ato ordinatório praticado (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 195.016,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 195.016,03

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB18 -> CCI02 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015603-28.2020.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00156032820208272737/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 07/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BALDRAHU PARRIÃO LUSTOSACPF

Reu

PEDRO GABRIEL LUSTOSA CASTILHO

PROCESSO SEM REU

PEDRO GABRIEL LUSTOSA CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 956.***.***-15

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO· OAB TO 4246· CPF 776.***.***-34

Outros

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 8335· CPF 014.***.***-86

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 7613· CPF 014.***.***-76

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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