Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 3.656,42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EMERSON MATEUS LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Outros

MICHAEL MARINHO PEREIRA· OAB AC 3017· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NASCIMENTO DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO BRITO DO NASCIMENTO· OAB AC 3415· CPF 079.***.***-34

Autor:

GABRIEL MACTHUIY ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB AC 6043· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO BRUNO DE OLIVEIRACPF

RAFAEL NASCIMENTO DE MIRANDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL MARINHO PEREIRA· OAB AC 3017· CPF 514.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO NONATO BRITO DO NASCIMENTO· OAB AC 3415· CPF 079.***.***-34

Autor:

GABRIEL MACTHUIY ARAÚJO DO NASCIMENTO· OAB AC 6043· CPF 024.***.***-62

Autor:

GEORG HERIVELTOM ARAUJO PASSOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 174.388,47

Autor

JOSE RENATO DOS SANTOSCPF

KATIA DOS SANTOS ANTUNES VIEIRACPF

SILVIA REGINA DOS SANTOS ARRUDACPF

Reu

ESPOLIO AMABILE MARIA BREDA

Advogados

Autor:

LEILADION BERTO DA SILVA· OAB SP 372109· CPF 352.***.***-77

Autor:

RAQUEL CHAVES SOBREIRA· OAB SP 301183· CPF 222.***.***-31

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal