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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 97.280,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 97.280,00

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSALIA JUSTINA SILVA ARAUJOCPF

GENERALI BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE J. S. LOPES

Reu:

CAMILO AUGUSTO SOUZA DE CAMPOS

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A

ROSALIA JUSTINA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

CAMILO AUGUSTO POMPEO DE CAMPOS· OAB MS 14995· CPF 963.***.***-72

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE J. S. LOPES· OAB MS 20246· CPF 038.***.***-33

Autor:

NILSON COELHO· OAB MS 2607· CPF 106.***.***-91

Autor:

CÁSSIO ARRUDA COELHO· OAB MS 14960

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

CAMILO AUGUSTO POMPEO DE CAMPOS· OAB MS 14995· CPF 963.***.***-72

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE J. S. LOPES· OAB MS 20246· CPF 038.***.***-33

Reu:

NILSON COELHO· OAB MS 2607· CPF 106.***.***-91

Reu:

CÁSSIO ARRUDA COELHO· OAB MS 14960

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A

ROSALIA JUSTINA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

CAMILO AUGUSTO POMPEO DE CAMPOS· OAB MS 14995· CPF 963.***.***-72

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE J. S. LOPES· OAB MS 20246· CPF 038.***.***-33

Autor:

NILSON COELHO· OAB MS 2607· CPF 106.***.***-91

Autor:

CÁSSIO ARRUDA COELHO· OAB MS 14960

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

CAMILO AUGUSTO POMPEO DE CAMPOS· OAB MS 14995· CPF 963.***.***-72

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE J. S. LOPES· OAB MS 20246· CPF 038.***.***-33

Reu:

NILSON COELHO· OAB MS 2607· CPF 106.***.***-91

Reu:

CÁSSIO ARRUDA COELHO· OAB MS 14960

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emerson Batista de Oliveira Advogado: Marcus Vinícius de J. S. Lopes (OAB: 20246/MS) Apelada: Rosalia Justina Silva Araujo Advogado: Camilo Augusto Souza de Campos (OAB: 14995/MS) Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0816172-44.2018.8.12.00... (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

JOSE REAN DAIVISON DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDMILTON FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EURIDES BATISTA SOARESCPF

Reu

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

GIRLAYNNE KELLY DA SILVA BALBINO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALMAS - MUNICIPIO DE PALMAS - TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOSE EDURADO DE SIQUEIRA CAMPOS· CPF 152.***.***-49

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 63.000,00

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB14 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro ReservaApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0051058-39.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: EMERSON BAT... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 005849· CPF 034.***.***-63

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Autor:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 016590· CPF 020.***.***-12

Reu:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Reu:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 016590· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA ARRUDA PINTO - MS16590 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O I. Os valores a título de requisitório de pagamento, proposta 7/2022, foram pagos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e já podem ser sacados pelos beneficiários em qualquer agência do país, mediante apresentação de documento pessoal com foto e o extrato de pagamento, aces... (02/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Autor:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 016590· CPF 020.***.***-12

Reu:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 16590· CPF 020.***.***-12

Reu:

LAURA ARRUDA PINTO· OAB MS 016590· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Vale TransporteRecurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA FALIDOCPF

EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAIS APARECIDA INFANTE· OAB SP 208035· CPF 296.***.***-24

Autor:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Autor:

THAIS COLATRUGLIO PEDROSO· OAB SP 228209· CPF 262.***.***-11

Reu:

THAIS APARECIDA INFANTE· OAB SP 208035· CPF 296.***.***-24

Reu:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Reu:

THAIS COLATRUGLIO PEDROSO· OAB SP 228209· CPF 262.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BATISTA SILVA OLIVEIRACPF

ERISSON BATISTA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985

Autor:

BRUNO ALEXANDER OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 155473

Último movimento: Sem manifestação da parte (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

EMERSON BATISTA SILVA OLIVEIRA

ERISSON BATISTA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDER OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 155473· CPF 103.***.***-54

Autor:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Autor:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Autor:

JOSE WALDIVINO DOS REIS· OAB MG 111727· CPF 543.***.***-49

Autor:

GUILHERME HENRIQUE TERRA DIAS· OAB MG 176134

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ALEXANDER OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 155473· CPF 103.***.***-54

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Reu:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Reu:

JOSE WALDIVINO DOS REIS· OAB MG 111727· CPF 543.***.***-49

Reu:

GUILHERME HENRIQUE TERRA DIAS· OAB MG 176134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

EMERSON BATISTA SILVA OLIVEIRA

ERISSON BATISTA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDER OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 155473· CPF 103.***.***-54

Autor:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Autor:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Autor:

JOSE WALDIVINO DOS REIS· OAB MG 111727· CPF 543.***.***-49

Autor:

GUILHERME HENRIQUE TERRA DIAS· OAB MG 176134

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ALEXANDER OLIVEIRA PEIXOTO· OAB MG 155473· CPF 103.***.***-54

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Reu:

GLADYSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 7586· CPF 588.***.***-04

Reu:

JOSE WALDIVINO DOS REIS· OAB MG 111727· CPF 543.***.***-49

Reu:

GUILHERME HENRIQUE TERRA DIAS· OAB MG 176134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2025 COMARCA DE BOCAIÚVA-MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) dias - SEM CUSTAS - Processo nº 0057976-49.2013.8.13.0073. O Exmº Sr. Dr. Rodrigo Kuniochi, MM. Juiz de Direito nesta Primeira Vara Judicial, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita uma ação Cri... (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO 1 VARA DA COMARCA DE BOCAIUVA/MG

Reu

EMERSON BATISTA SILVA OLIVEIRACPF

ERISSON BATISTA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2022)

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