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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

REINALDO MARCELINO DE MELOCPF

EMERSON RAMOS DOS SANTOS

LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Reu:

EDUARDO LEVY PICCHETTO· OAB SP 299384· CPF 333.***.***-75

Reu:

PAMELA TORRES VILLAR· OAB SP 406963· CPF 418.***.***-77

Reu:

ROBERTO SAMESSIMA· OAB SP 189077· CPF 152.***.***-48

Reu:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Reu:

ADALBERTO CANDEIA DA SILVA· OAB SP 378395· CPF 260.***.***-65

Outros

GUSTAVO JANDIR TRINDADE· OAB SP 402938· CPF 434.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MARCELINO DE MELOCPF

EMERSON RAMOS DOS SANTOS

LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEVY PICCHETTO· OAB SP 299384· CPF 333.***.***-75

Autor:

PAMELA TORRES VILLAR· OAB SP 406963· CPF 418.***.***-77

Autor:

ROBERTO SAMESSIMA· OAB SP 189077· CPF 152.***.***-48

Autor:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Autor:

ADALBERTO CANDEIA DA SILVA· OAB SP 378395· CPF 260.***.***-65

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADALBERTO CANDEIA DA SILVA· OAB SP 378395· CPF 260.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MARCELINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEVY PICCHETTO· OAB SP 299384· CPF 333.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MARCELINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEVY PICCHETTO· OAB SP 299384· CPF 333.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO LEVY PICCHETTO· OAB SP 299384· CPF 333.***.***-75

Autor:

PAMELA TORRES VILLAR· OAB SP 406963· CPF 418.***.***-77

Autor:

ROBERTO SAMESSIMA· OAB SP 189077· CPF 152.***.***-48

Autor:

ADALBERTO CANDEIA DA SILVA· OAB SP 378395· CPF 260.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos para Vara de Origem (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EMERSON RAMOS DOS SANTOS

LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA

REINALDO MARCELINO DE MELO

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (13/05/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 3.250,00

Autor

MICAELE BESERRA BARBOSACPF

Reu

EMERSON DOS SANTOS CERQUEIRA RAMOSCPF

CLISLANE RAMOS SANTOS CERQUEIRACPF

Outros

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 42770· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MICAELE BESERRA BARBOSA em 18/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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