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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 4.649,97

Autor

JACINTO JOEL DA SILVACPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDOCPF

IRENE MANIEROCPF

IRENE MAGALHAES DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 4.649,97

Autor

EDUARDO GOMES RIBEIROCPF

JOSE PEREIRA DA LUZCPF

IVAN DA SILVEIRACPF

AFONSO JOSE FERREIRACPF

FRANKLIN TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 29 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.020.067,94

Autor

CIBELE BORGES CASTANHEIRA GRECOCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

NILZA NATALI GUIMARAESCPF

RICARDO GUIMARAESCPF

ANGELICA GUIMARAES MACEDOCPF

+ 24 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

ISRAEL REGIS PONTES FILHO· OAB MG 83978· CPF 029.***.***-56

Autor:

JOYCE MARY FERREIRA AGUIAR· OAB MG 143327· CPF 012.***.***-84

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 522 (26/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 1.020.067,94

Autor

CIBELE BORGES CASTANHEIRA GRECOCPF

SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

NILZA NATALI GUIMARAESCPF

RICARDO GUIMARAESCPF

ANGELICA GUIMARAES MACEDOCPF

+ 24 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Autor:

ISRAEL REGIS PONTES FILHO· OAB MG 83978· CPF 029.***.***-56

Autor:

JOYCE MARY FERREIRA AGUIAR· OAB MG 143327· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

EMERSON RODOLFO FELDMANNCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA MELCHIOR· OAB RS 068347· CPF 973.***.***-00

Autor:

IASKARA SCORTEGAGNA· OAB RS 073479· CPF 929.***.***-87

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

EMERSON RODOLFO FELDMANNCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA GOMES· OAB RS 048844· CPF 688.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO) (24/01/2024)

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