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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 30.466,53

Autor

EMERSON RODRIGO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

J NAZARENO DANTAS MERCADINHO - MECNPJ

JOSE NAZARENO DANTASCPF

MARIA ARLETE BEZERRA DANTASCPF

Outros

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA· OAB RN 16464· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 (07/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ CARLOS SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA· OAB SP 265070· CPF 247.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA· OAB SP 265070· CPF 247.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SILVA COSTACPF

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JUAN PABLO SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO DAMASCENO LEITE· OAB SP 416168· CPF 270.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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