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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 29.159,06

Autor

SANDRA MARCAL DA CRUZ ROCHACPF

EMERSON RODRIGUES ROCHACPF

Reu

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPRESA VILLAGIO GIRASSOL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI· OAB SP 262063· CPF 325.***.***-32

Reu:

ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA MORATO· CPF 345.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 110968· CPF 017.***.***-41

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 6.975,36

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ILMA JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 110968· CPF 017.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2006

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 326.854,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Reu

UELINTON DA SILVA CAETANOS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 110968· CPF 017.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JANAINA MEDEIROS FULANISCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 110968· CPF 017.***.***-41

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

JANAINA MEDEIROS FULANIS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SANDRA MARIA FONSECA ALVIMCPF

Outros

EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 110968· CPF 017.***.***-41

JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RJ 159608

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUZIMAR NAPOLEAO DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO PARAIBA SACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA DO NASCIMENTO· OAB RJ 110968· CPF 017.***.***-41

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO PARAIBA SA

Reu

LUZIMAR NAPOLEAO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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