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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JOAO BATISTA FLORINDO DE OLIVEIRACPF

Reu

DAVID RODRIGUES PEREIRA DA SILVACPF

Outros

TAMARA CLEMENTINO ANSELMO· OAB RJ 239958· CPF 157.***.***-00

PEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA· OAB RJ 201399· CPF 134.***.***-82

RODRIGO FONTOURA ASSEF· OAB RJ 177757· CPF 124.***.***-37

EMERSON SALVADOR HEITOR· OAB RJ 148781

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 159751· CPF 105.***.***-93

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID RODRIGUES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0178534262021819000120250314082928 (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DAVID RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS COSTA DE MORAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OS MESMOS

Reu

LEONARDO DE ALMEIDA PINHEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELITON GONCALVES FERREIRACPF

GLEUCIO WILLIAM PIRES BARBOSACPF

LUCIANO DA CRUZ SANTANACPF

ANA ANGELICA DONADONCPF

GESELLE ANDREA GULYAS CONCEICAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Reu:

FABIANO ANTONIO CHALITA VIEIRA· CPF 046.***.***-04

Reu:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Reu:

FABIO SOLER FAJOLLI· OAB SP 380893· CPF 406.***.***-07

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO DE ALMEIDA GABRIELCPF

ANDERSON LACERDA PEREIRACPF

GABRIEL DONADON LOUREIRO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OCTAVIO ROLIM DE FRANCA PEREIRA

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO· OAB SP 435531· CPF 444.***.***-79

Autor:

ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 407148· CPF 333.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

Autor:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 1076· CPF 367.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino (23/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO· OAB SP 435531· CPF 444.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LACERDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA· OAB SP 72035· CPF 001.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DONADON LOUREIRO PEREIRA

GABRIEL DONADON LOUREIRO PEREIRACPF

EDIMILSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO DE ALMEIDA GABRIELCPF

ANDERSON LACERDA PEREIRACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CASTELLIANO PINA

Autor:

VICTOR GONTIJO VIEIRA· OAB RJ 189155· CPF 092.***.***-99

Autor:

EMERSON SALVADOR HEITOR· CPF 013.***.***-85

Autor:

MAXYMILIANO AUGUSTO GONTIJO

Autor:

OCTAVIO ROLIM DE FRANCA PEREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) (19/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EMERSON ADRIANO SALVADORCPF

Outros

FRANCISCO AUGUSTO NORONHA NETO· OAB PR 68222· CPF 071.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/08/2022)

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