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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 800,00

Autor

ANDRE LUIS PALHARES DA ROSACPF

MARCELO PORTO DE MELO ALVESCPF

Reu

MARCELO PORTO DE MELO ALVESCPF

ANDRE LUIS PALHARES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Autor:

ELISEU DA SILVA BELENS· OAB BA 43901· CPF 041.***.***-33

Autor:

CATARINA CONCEICAO DE PAULA· OAB BA 63326· CPF 058.***.***-55

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

ELISEU DA SILVA BELENS· OAB BA 43901· CPF 041.***.***-33

Reu:

CATARINA CONCEICAO DE PAULA· OAB BA 63326· CPF 058.***.***-55

Reu:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

ANDRE LUIS PALHARES DA ROSACPF

Reu

MARCELO PORTO DE MELO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 5.115,94

Autor

CINTIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Autor:

KEVIN RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 75454· CPF 045.***.***-08

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 5.115,94

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Reu

CINTIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IAPONAM RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IAPONAM RODRIGUES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IZABELLA DE SOUZA SENACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de IZABELLA DE SOUZA SENA em 13/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 21.058,00

Autor

JOICE SOUZA DO ESPIRITO SANTOCPF

FERNANDO DE BRITO GARCIACPF

Reu

P R REFRIGERACAO SERVICOS LTDA - MECNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

SHEILA DAMARA MENDES ADONIAS· OAB BA 53023· CPF 023.***.***-69

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Fernando De Brito Garcia Advogado: Sheila Damara Mendes Adonias (OAB:BA53023) Interessado: Joice Souza Do Espirito Santo Advogado: Sheila Damara Mendes Adonias (OAB:BA53023) Interessado: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500543-36.2018.8.0... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDUARDO KAWAMORITA MOTACPF

MARINA KAWAMORITACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO KAWAMORITA MOTA em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 16.755,36

Autor

ITAJAI TEIXEIRA BRITOCPF

Reu

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA· OAB BA 43485· CPF 886.***.***-53

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 69.248,60

Autor

CARINE LOPES CALAZANSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CARINE LOPES CALAZANS em 18/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 69.248,60

Autor

CARINE LOPES CALAZANSCPF

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

CARINE LOPES CALAZANSCPF

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 1.274,19

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

W A VIEIRA LOPES RECICLAGEM - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Reu:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de W A VIEIRA LOPES RECICLAGEM - ME em 05/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 5.612,82

Autor

CAMILA CARDOSO COSTACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SANTOS DA SILVA· OAB BA 49614· CPF 045.***.***-93

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 21/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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