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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOURENA PEREIRA DOS SANTOS

LOURENA PEREIRA DOS SANTOSCPF

EMERSON SILVA SANTOSCPF

EMERSON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JEFERSON ROSADO ALVES· OAB BA 56129· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON SILVA SANTOS em 23/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 591,12

Autor

SAMUEL VICTOR REIS SANTOSCPF

Reu

EMERSON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

PRISCILIA KALLYANE SILVA NASCIMENTO· OAB BA 57040· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID SANTOS SILVACPF

SEBASTIAO DOS SANTOS BOMFIMCPF

WESLEI MOURA DE SOUZACPF

VAGNER SANTOS DA SILVACPF

RAFAEL SILVA OLIVEIRACPF

+ 32 outros

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARES

Advogados

Autor:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON RIBEIRO DA CRUZ

ALAN DELON DE SOUZA CERQUEIRACPF

ANA PAULA DE JESUS NASCIMENTO

ANDRE DE JESUS PORTUGALCPF

CAIQUE NASCIMENTO SANTOS

+ 32 outros

Advogados

Autor:

SIDNEY RODRIGUES DE ANDRADE· OAB ES 43061· CPF 101.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000522-35.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ODAICE LUSTOSA DA SILVA e outros (36) COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS.... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EMERSON SILVA SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EMERSON SILVA SANTOS

DORIANDERSON FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de cota (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

EDVAN DIONIZIO DA CRUZ

ANDERSON BEZERRA FARIAS

ADRIANO BEZERRA DE FREITAS

EVERTON GOMES DA SILVA

IDALICE BATISTA DA CUNHACPF

+ 59 outros

Advogados

Reu:

BRUNA STEFANI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 47730· CPF 095.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA PORTO· OAB PE 35285· CPF 711.***.***-72

Reu:

BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28722· CPF 089.***.***-68

Reu:

FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO· OAB PE 24344· CPF 494.***.***-00

Reu:

PAULO JOSE DIAS CARNEIRO· OAB PE 5570· CPF 039.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SILVA SANTOS

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Autor:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Reu:

WITALO BRENNO MARTINS ACIOLI· OAB PE 61022· CPF 104.***.***-09

Reu:

ELBA RAVANE ALVES AMORIM· OAB PE 29700· CPF 059.***.***-09

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718779 Processo nº 0001414-88.2024.8.17.3220 AUTOR(A): EMERSON SILVA SANTOS Intime-se o autor p... (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SANTOS ARAUJO

ALMIR APARECIDO TIENGO JUNIORCPF

CATALI BLANCO DE MEDEIROSCPF

EMERSON SILVA SANTOS

JONATHAN RICARDO DA SILVA

+ 6 outros

Reu

SIGILOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 042381· CPF 038.***.***-48

Autor:

KAREN ALICE DE SOUZA HERNANDEZ FREITAS· OAB SC 022698· CPF 034.***.***-86

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA· OAB SC 043280· CPF 004.***.***-65

Autor:

DAVID THEODORO FERNANDO CIM· OAB SC 027239· CPF 049.***.***-37

Autor:

STEPHANIE COUTO MENEZES· OAB SC 065444· CPF 016.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 042381· CPF 038.***.***-48

Reu:

KAREN ALICE DE SOUZA HERNANDEZ FREITAS· OAB SC 022698· CPF 034.***.***-86

Reu:

ARTUR ANTUNES PEREIRA· OAB SC 043280· CPF 004.***.***-65

Reu:

DAVID THEODORO FERNANDO CIM· OAB SC 027239· CPF 049.***.***-37

Reu:

STEPHANIE COUTO MENEZES· OAB SC 065444· CPF 016.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (23/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANIA DE JESUS SANTOS

Reu

EMERSON SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Autor:

NATHAN MELO DE GOIS· OAB SE 13663· CPF 030.***.***-12

Reu:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Reu:

NATHAN MELO DE GOIS· OAB SE 13663· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALLAN EMERSON SILVA SANTOS

JONATHAN YURI CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 028.***.***-50

Outros

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN YURI CUNHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RITA FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Autos devolvidos (05/05/2026)

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