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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCIANA REIS DUARTECPF

Reu

EMERSON DOS REISCPF

Outros

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON DOS REIS em 13/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

EMERSON DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVENENSE DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BUENO DE OLIVEIRACPF

LUIS OSBETO DE OLIVEIRACPF

MARIA ELIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 92215

Reu:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 38.393,82

Autor

CLEVENENSE DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BUENO DE OLIVEIRACPF

LUIS OSBETO DE OLIVEIRACPF

MARIA ELIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 92215· CPF 274.***.***-50

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEVENENSE DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BUENO DE OLIVEIRACPF

MARIA ELIANA DE OLIVEIRACPF

LUIS OSBETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 92215

Reu:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEVENENSE DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE BUENO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. LUIS OSBETO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. MARIA ELIANA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 092215· CPF 274.***.***-50

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402· CPF 497.***.***-91

Autor:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 092215· CPF 274.***.***-50

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402· CPF 497.***.***-91

Reu:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853· CPF 044.***.***-61

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2932999/MG (2025/0169067-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLEVENENSE DE LIMA ADVOGADO: CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI - MG092215 AGRAVADO: JOSE BUENO DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIS OSBETO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA ELIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLEVENENSE DE LIMA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constit... (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

LILIAN CERQUEIRA AMBROSIO - MECNPJ

Reu

FIBRASA SA EMBALAGENSCNPJ

Outros

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 11.381,00

Autor

ELOI RADIN ALLERANDCPF

Reu

JOSE EDUARDO BORGESCPF

Advogados

Autor:

NELSON AYRES FILHO· OAB MG 22453· CPF 029.***.***-68

Autor:

SEBASTIAO RIBEIRO DE MENDONCA· OAB MG 45507· CPF 318.***.***-15

Autor:

ANTUNES ADALBERTO DE CARVALHO· OAB MG 25124· CPF 010.***.***-49

Autor:

JORGE FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 68959· CPF 770.***.***-20

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CONSUELO MENDES DE REZENDE CARVALHO· OAB MG 80310· CPF 903.***.***-00

Reu:

EMERSON COSTANTI VILELA· CPF 803.***.***-00

Reu:

DOMINGOS ESTEVAM DE REZENDE FILHO· OAB MG 49780· CPF 159.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410· CPF 043.***.***-74

Reu:

JOSE IVAN BARHOUCH· OAB MG 90715· CPF 034.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 119133

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

GERALDO MAGELA LEITE· OAB MG 65842· CPF 444.***.***-87

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136· CPF 007.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

SAMUEL MAGID BAROUCHECPF

Reu

IBRAHIM BAROUCHCPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 93632· CPF 000.***.***-76

Autor:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387· CPF 010.***.***-20

Outros

JORGE ANTONIO VAZ CÉSAR· OAB RJ 66716

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 88410· CPF 043.***.***-74

PATRICIA MARIA DA COSTA· OAB MG 102266

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

JORGE ALBERTO BAROUCH· OAB RJ 106401· CPF 298.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MAGID BAROUCHECPF

Reu

ESPÓLIO DE IBRAHIM BARUCH

Advogados

Autor:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 93632· CPF 000.***.***-76

Autor:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387· CPF 010.***.***-20

Autor:

PATRICIA MARIA DA COSTA· OAB MG 102266

Autor:

JAMIL SAHADI· OAB RJ 68000

Autor:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL MAGID BAROUCHE· OAB MG 69387· CPF 010.***.***-20

Reu:

PATRICIA MARIA DA COSTA· OAB MG 102266

Reu:

JAMIL SAHADI· OAB RJ 68000

Reu:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Reu:

JORGE ANTONIO VAZ CÉSAR· OAB RJ 66716

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CELSO ARAOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MAXIMO· OAB MG 101011· CPF 906.***.***-68

Reu:

EMERSON COSTANTI VILELA· CPF 803.***.***-00

Outros

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CELSO ARAOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MAXIMO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ARAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MAXIMO

Último movimento: Sem manifestação da parte (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO FERREIRA FRANCOCPF

SUELI FERREIRA DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE JOÃO EDIVINO FRANCO

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO RIBEIRO DAHER JUNIOR· OAB MG 110907· CPF 072.***.***-27

Autor:

JULIO CESAR MAXIMO· OAB MG 101011· CPF 906.***.***-68

Autor:

KARINA LILIANE BERALDO DE PINHO CARVALHO· OAB MG 203533

Autor:

THIAGO FELIPE BARBOSA· OAB MG 119338· CPF 061.***.***-86

Autor:

JULIANA BERTINATO BARROSO· OAB MG 105387

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO AFONSO RIBEIRO DAHER JUNIOR· OAB MG 110907· CPF 072.***.***-27

Reu:

JULIO CESAR MAXIMO· OAB MG 101011· CPF 906.***.***-68

Reu:

KARINA LILIANE BERALDO DE PINHO CARVALHO· OAB MG 203533

Reu:

THIAGO FELIPE BARBOSA· OAB MG 119338· CPF 061.***.***-86

Reu:

JULIANA BERTINATO BARROSO· OAB MG 105387

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO FERREIRA FRANCOCPF

SUELI FERREIRA DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE JOÃO EDIVINO FRANCO

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO RIBEIRO DAHER JUNIOR· OAB MG 110907· CPF 072.***.***-27

Autor:

JULIO CESAR MAXIMO· OAB MG 101011· CPF 906.***.***-68

Autor:

KARINA LILIANE BERALDO DE PINHO CARVALHO· OAB MG 203533

Autor:

THIAGO FELIPE BARBOSA· OAB MG 119338· CPF 061.***.***-86

Autor:

JULIANA BERTINATO BARROSO· OAB MG 105387

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO AFONSO RIBEIRO DAHER JUNIOR· OAB MG 110907· CPF 072.***.***-27

Reu:

JULIO CESAR MAXIMO· OAB MG 101011· CPF 906.***.***-68

Reu:

KARINA LILIANE BERALDO DE PINHO CARVALHO· OAB MG 203533

Reu:

THIAGO FELIPE BARBOSA· OAB MG 119338· CPF 061.***.***-86

Reu:

JULIANA BERTINATO BARROSO· OAB MG 105387

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 REQUERENTE: BRUNO LEONARDO FERREIRA FRANCO e outros; DE CUJUS: ESPÓLIO DE JOÃO EDIVINO FRANCO Não se faz possível o requerido às fls.364/371, conforme já decidido à fl.311. Como esclarecido pelo inventariante, a questão posta já restou-se consignado na observação feita plano de partilha devidamente homologado. Cumpra-se decisão de fl.363. Adv - JULIO CESAR... (08/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Reu:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

R$ 3.280,23

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAICNPJ

Reu

JOVELINA APARECIDACPF

Outros

ANDREIA MARIA DE ANDRADE· OAB MG 130193· CPF 066.***.***-30

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAICNPJ

Reu

JOVELINA APARECIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA DE ANDRADE

Reu:

EMERSON CONSTANTI VILELA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAICNPJ

Reu

JOVELINA APARECIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA DE ANDRADE· OAB MG 130193· CPF 066.***.***-30

Autor:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Reu:

ANDREIA MARIA DE ANDRADE· OAB MG 130193· CPF 066.***.***-30

Reu:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Último movimento: Publicação (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

22/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAICNPJ

Reu

JOVELINA APARECIDACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA DE ANDRADE· OAB MG 130193· CPF 066.***.***-30

Autor:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Reu:

ANDREIA MARIA DE ANDRADE· OAB MG 130193· CPF 066.***.***-30

Reu:

EMERSON CONSTANTI VILELA· OAB MG 66922

Último movimento: Definitivo (09/06/2024)

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