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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA F & S FINOCCHIO LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAURA CUNHA BORSARI· OAB SP 331090· CPF 377.***.***-81

Autor:

ELISEU BORSARI NETO· OAB SP 90505· CPF 063.***.***-32

Autor:

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI· OAB SP 316891· CPF 366.***.***-71

Reu:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SP 278676· CPF 800.***.***-00

Reu:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

AILTON CHIQUITO· OAB SP 93700· CPF 004.***.***-33

RUI ESTRADA CHIQUITO· OAB SP 189347· CPF 274.***.***-32

HELEN JULIANA CORDEIRO MAURICIO· OAB SP 335629

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rui Estrada Chiquito (OAB 189347/SP), Eliseu Borsari Neto (OAB 90505/SP), Ailton Chiquito (OAB 93700/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Nelise Lagustera Demarqui (OAB 316891/SP), Maria Laura Cunha Borsari (OAB 331090/SP), Helen Juliana Cordeiro Mauricio (OAB 335629/SP) Processo 1001470-59.2015.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Construtora F & S Finocchio Ltda. - Procedi à pesquisa de bens em nome da e... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 1.264,34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACNPJ

Reu

CONSTRUTORA F & S FINOCCHIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI· OAB SP 316891· CPF 366.***.***-71

Reu:

MARIA LAURA CUNHA BORSARI· OAB SP 331090· CPF 377.***.***-81

Reu:

ELISEU BORSARI NETO· OAB SP 90505· CPF 063.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA F & S FINOCCHIO LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Reu

AGRO BERTOLO LTDACNPJ

FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA

BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA

BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· CPF 003.***.***-74

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO· OAB SP 275834· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

GIANE TANARA ZINGANO LAMPERT· OAB RS 70022

HOSANA MICELLI QUIRINO OLIVEIRA· OAB SP 278779· CPF 328.***.***-25

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

MARCIO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 75356· CPF 026.***.***-02

EURIPEDES ANTONIO DA SILVA· OAB SP 31373· CPF 094.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições DegradantesAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAMP S.A.CNPJ

Reu

LARISSA MUNIZ DE ANDRADE PORTOCPF

Advogados

Autor:

RUI ESTRADA CHIQUITO· OAB SP 189347· CPF 274.***.***-32

Autor:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Reu:

RUI ESTRADA CHIQUITO· OAB SP 189347· CPF 274.***.***-32

Reu:

ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Último movimento: Petição (27/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 364.078,69

Autor

WANDERLEY EMETERIOCPF

ROSANA CO BARROS EMETERIOCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.CNPJ

SA CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO· OAB ES 9395· CPF 031.***.***-58

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERLEY EMETERIO e outros (3) APELADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. e outros (3) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO REG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 364.078,69

Autor

WANDERLEY EMETERIOCPF

ROSANA CO BARROS EMETERIOCPF

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.CNPJ

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.CNPJ

SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDACPF

WANDERLEY EMETERIOCPF

ROSANA CO BARROS EMETERIOCPF

SA CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO· OAB ES 9395· CPF 031.***.***-58

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Reu:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO· OAB ES 9395· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA CO BARROS EMETERIOCPF

WANDERLEY EMETERIOCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.

Advogados

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Autor:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO· OAB ES 9395· CPF 031.***.***-58

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Reu:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO· OAB ES 9395· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA CO BARROS EMETERIOCPF

WANDERLEY EMETERIOCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.

Advogados

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Autor:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Autor:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO· OAB ES 9395· CPF 031.***.***-58

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Reu:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO· OAB ES 9395· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: WANDERLEY EMETERIO e outros (3) APELADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. e outros (3) RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART.... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 9.377,11

Autor

WANDERLEY EMETERIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 036919· CPF 444.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 8.068,59

Autor

WANDERLEY EMETERIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 036919· CPF 444.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

WANDERLEY EMETERIOCPF

Reu

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 021747· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY EMETERIOCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 21747· CPF 071.***.***-21

Autor:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 028688

Autor:

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 029524

Autor:

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 033384

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 058131· CPF 096.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014777-65.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: WANDERLEY EMETERIO ADVOGADO(A): ROSIANE XAVIER (OAB ES021747) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, do teor da manifestação anexada aos presentes autos, para manifestar-se sobre a mesma, em atenção ao princípio do contraditório substancial, motivando, se for o caso, a continuidade do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. (05/05/2026)

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