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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 600.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MARRAL LTDACNPJ

EMF - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

ALESSA DOMANOSKI GOIVINHO FLARESSO· OAB PR 117253· CPF 125.***.***-24

Reu:

MARCELO FRANCIOZI FONSECA· CPF 062.***.***-95

Reu:

LUCIANO ELIAS REIS· OAB PR 038577· CPF 037.***.***-99

Outros

RAFAEL KNORR LIPPMANN· OAB PR 038872· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 (30/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MARRAL LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ELIAS REIS· OAB PR 038577· CPF 037.***.***-99

Autor:

RAFAEL KNORR LIPPMANN· OAB PR 038872· CPF 007.***.***-03

Autor:

ALESSA DOMANOSKI GOIVINHO FLARESSO· OAB PR 117253· CPF 125.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MARRAL LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCIOZI FONSECA· CPF 062.***.***-95

Autor:

LUCIANO ELIAS REIS· OAB PR 038577· CPF 037.***.***-99

Autor:

ALESSA DOMANOSKI GOIVINHO FLARESSO· OAB PR 117253· CPF 125.***.***-24

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (19/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.697,26

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EMF MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 9.697,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EMF MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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