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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 48.879,38

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

LUIZ CARLOS DE LUNA COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

BORIS TENÓRIO DE ANDRADE· OAB PE 15420· CPF 446.***.***-53

Reu:

RAPHAEL DE MELO OLIVEIRA· OAB PE 28968· CPF 008.***.***-78

Reu:

JOSE MILTON MONTEIRO DE FIGUEIREDO· OAB PE 6623· CPF 054.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A.CNPJ

EMF3 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (EMF3)CNPJ

Reu

MARIO HAUSERCPF

MCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINS CAMPOS· OAB RJ 148598· CPF 052.***.***-66

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLÂNTICO CORPORATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS

TORTORO MADUREIRA E RAGAZZI ASSOCIADOS

Reu

MARIO HAUSERCPF

MCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RAPHAEL MARTINS CAMPOS· OAB RJ 148598· CPF 052.***.***-66

Reu:

JOSÉ OSWALDO CORREA· OAB RJ 12667· CPF 006.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RAPHAEL MARTINS CAMPOS· OAB RJ 148598· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

20/07/2009

Valor

R$ 255.064,36

Autor

EMF3 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DANIELA SANTAMARIA SCHREITERCPF

SILTON HUGO SCHREITERCPF

WERT COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

SAMUEL APARECIDO ANDRADE· OAB SP 232129· CPF 257.***.***-33

Autor:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Autor:

MATEUS CAETANO PEREIRA· OAB SP 356782· CPF 313.***.***-06

Autor:

ANA GABRIELI FRANCHIOSI BORRONI· OAB SP 433094· CPF 415.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO CURVELO CHAVES· OAB SP 153051· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 23.272,78

Autor

EMF3 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ATLANTICO CORPORATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

RIBEIRALVES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPPCNPJ

CARLOS FERNAO DE CASTRO NOBREGACPF

RITA DE CASSIA PEREIRA DE MORAES NOBREGACPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 37226

Reu:

ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA· OAB SP 233325· CPF 259.***.***-31

Reu:

ANTONIO DA SILVA CRUZ· OAB SP 41981· CPF 345.***.***-53

Reu:

PAULA ANDRÉA MONTEBELLO· OAB SP 209969· CPF 260.***.***-80

Outros

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

PAULA ANDREA MONTEBELLO SARTI· OAB SP 209969

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 4.183.982,00

Autor

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

CREDORES

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB SP 136400· CPF 480.***.***-53

Autor:

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Autor:

MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO· OAB SP 240398· CPF 191.***.***-30

Autor:

MARIANA ROCHA CALEJON· OAB SP 240736· CPF 220.***.***-28

Autor:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 24628· CPF 201.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB SP 414494· CPF 893.***.***-53

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

IVO CARMINATI· OAB SC 3905

FERNANDO AUGUSTO CORREIRA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503

MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA· OAB SP 333088· CPF 394.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREDORES

C3LOG LOCACAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

CERAMICA SANTA GETRUDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE LIBERATO DE OLIVEIRA· OAB SP 247647· CPF 301.***.***-58

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO· OAB RJ 83650

Autor:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Autor:

JONATAS DE SOUZA FRANCO· OAB SP 223425· CPF 296.***.***-40

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE IATAROLA· OAB SP 149975· CPF 266.***.***-08

Outros

GABRIEL ABRÃO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA· OAB SP 426369· CPF 445.***.***-41

WILLIAM EUSTÁQUIO DE CARVALHO· OAB MG 90390· CPF 992.***.***-63

FABIO PRANDO FAGUNDES GÓES· OAB SP 401619· CPF 367.***.***-14

FERNANDO AUGUSTO CORREIRA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 125.574,02

Autor

EMF3 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALMERINDO PEREIRA PENHACPF

AUTO POSTO FULGOR LTDACNPJ

NILZA DIAS PENHACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011

Autor:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698

Autor:

MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO· OAB SP 253122· CPF 221.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 9.697,26

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EMF MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 9.697,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EMF MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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