EMID ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 55.414,38

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

RUBENS CESAR MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 7.051,16

Autor

RUBENS CESAR MARTINS FERREIRACPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS· OAB MA 15340· CPF 028.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 106.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR PINTOCPF

Reu

RUBENS CESAR MARTINS FERREIRACPF

R W TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO· OAB MA 22823· CPF 063.***.***-32

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

GLAUDEMBERG DIAS DA CONCEICAOCPF

Reu

RUBENS CESAR MARTINS FERREIRACPF

R W TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIORCPF

Reu

R W TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR· OAB MA 8892· CPF 459.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 54.308,85

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

RUBENS CESAR MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 833.523,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIO MALIZIACPF

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 36.945,49

Autor

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMIDA INSTALACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB RJ134671) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 36.945,49

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 36.945,49

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001494392020402510120250805104400 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (RECORRENTE)

Reu

2. EMIDA INSTALACOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2227806/RJ (2025/0291562-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RECORRIDO: EMIDA INSTALACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA - RJ134671 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (RECORRENTE)

Reu

2. EMIDA INSTALACOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2227806/RJ (2025/0291562-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RECORRIDO: EMIDA INSTALACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA - RJ134671 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.329,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIO MALIZIACPF

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal