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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JUVENAL SOUZA MORAESCPF

Reu

JOAO MORAES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE· OAB MA 3288· CPF 197.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JUVENAL SOUZA MORAESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO MORAES BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 17.704,00

Autor

JULIETA VELOSO FEITOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE DE MOURA ARAUJO· OAB PI 17624· CPF 056.***.***-10

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.389,64

Autor

JULIETA VELOSO FEITOSACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 28.344,00

Autor

JULIETA VELOSO FEITOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE DE MOURA ARAUJO· OAB PI 17624· CPF 056.***.***-10

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 16.890,00

Autor

JULIETA VELOSO FEITOSACPF

Reu

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DE MOURA MARTINS· OAB PI 11257· CPF 030.***.***-64

Autor:

ARLETE DE MOURA ARAUJO· OAB PI 17624· CPF 056.***.***-10

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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