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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EMIDIO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2021 23:59. (08/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 10.723,54

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.723,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

EMIDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIANA ALVARENGA EGHRARI PEREIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187· CPF 036.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 20.761,11

Autor

CYRUS EGHRARI GOULARTCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187· CPF 036.***.***-40

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 338,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA CULLERCPF

Reu

CONDOMINIO COSTA DOURADA ED ILHA BELACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 338,34

Autor

DANIELA CRISTINA CULLERCPF

Reu

CONDOMINIO COSTA DOURADA ED ILHA BELACNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187· CPF 036.***.***-40

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

LAIS COSTA DE JESUS· OAB DF 49912· CPF 022.***.***-24

Reu:

MILAYDE PATRICIA LICAR GOMES· OAB DF 69918· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DANIELA CRISTINA CULLERCPF

Advogados

Reu:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 15.151,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EMIDIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCIA LUCIA ELLER SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187· CPF 036.***.***-40

Reu:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327· CPF 070.***.***-10

Reu:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208· CPF 321.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1151306/2023 - ARE no RE nos EDcl no (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EMIDIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCIA LUCIA ELLER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187

Reu:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Reu:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EMIDIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCIA LUCIA ELLER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187

Reu:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Reu:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EMIDIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCIA LUCIA ELLER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187

Reu:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Reu:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EMIDIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARCIA LUCIA ELLER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187

Reu:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Reu:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

WILLIAM DA SILVA PEREIRACPF

JACKSON SILVA MARQUES

Advogados

Reu:

EDILSON SOARES DA SILVA· OAB MG 80507· CPF 047.***.***-78

Reu:

REGINA RIBEIRO FARIA· OAB MG 143756· CPF 065.***.***-18

Reu:

EDUARDO BATISTA BITTAR· OAB MG 135086· CPF 040.***.***-79

Reu:

EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA· OAB MG 128665· CPF 072.***.***-21

Reu:

RODRIGO SOUZA DA SILVA· CPF 029.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO FURTADO SOUZA DA SILVA· OAB MG 98754· CPF 029.***.***-60

CESAR MALTA MARANGONI· OAB MG 548

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVACPF

Reu

DETRAN MG

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187

Reu:

JAQUES DANIEL REZENDE SOARES· OAB MG 77921

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 464.610,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVACPF

JOSE EMIDIO DA SILVA FILHOCPF

JOSELMA EMIDIO LIMACPF

Reu

MARIA MARCILIA MARQUES TRISTAOCPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVACPF

JOSE EMIDIO DA SILVA FILHOCPF

JOSELMA EMIDIO LIMACPF

Reu

MARIA MARCILIA MARQUES TRISTAOCPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO EMIDIO DA SILVA· OAB MG 92187

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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