EMIEDU CONFECCOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 833.523,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIO MALIZIACPF

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 36.945,49

Autor

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMIDA INSTALACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB RJ134671) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária... (19/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 36.945,49

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 36.945,49

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001494392020402510120250805104400 (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (RECORRENTE)

Reu

2. EMIDA INSTALACOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2227806/RJ (2025/0291562-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RECORRIDO: EMIDA INSTALACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA - RJ134671 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (RECORRENTE)

Reu

2. EMIDA INSTALACOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA· OAB RJ 134671· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2227806/RJ (2025/0291562-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RECORRIDO: EMIDA INSTALACOES LTDA ADVOGADO: DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA - RJ134671 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiã... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.329,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIO MALIZIACPF

EMIDA INSTALACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RANDONS ESPORTSCNPJ

Reu

SOS CONFECCOES LAVIVA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

GAEL MATHEUS QUEMENEUR· OAB GO 185430

LUANA MENDES FONSECA DE FARIA· OAB GO 149052

MARCOS SOARES RODRIGUES ALVES· OAB GO 186230

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (27/02/2025)

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