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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/08/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 64.000,00

Autor

EVANDRO ANTONIO AZEVEDOCPF

AIRTON SILVA AZEVEDOCPF

LEOLINA AZEVEDO SILVA MAGALHAESCPF

ANTONIO AZEVEDO SILVA ROCHACPF

NINA AZEVEDO SILVA ROCHACPF

Reu

JOAQUIM SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES PROPECIO· OAB BA 25227· CPF 190.***.***-10

Autor:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMPO VIDA COMERCIAL AGROPECUARIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DIAS FREIRE DE MELLO· OAB BA 48679· CPF 961.***.***-04

Autor:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.530.488,55

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

D. AMORIM TRANSPORTES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

FERNANDA MARTINS GEWEHR· OAB BA 30596· CPF 821.***.***-34

Reu:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 15/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 32.900,00

Autor

SEBASTIAO ROCHA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO SOUSA REGO em 26/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO CANDIDO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO SOUSA REGO em 12/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 21.352,94

Autor

LOURIVAL SANTANA DO CARMOCPF

LUCIENE SANTANA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO SOUSA REGO em 06/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MARIVALDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO SOUSA REGO em 03/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDINILSON VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO SOUSA REGO em 11/12/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 162.659,95

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 162.659,95

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA DE ARAUJOCPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

EMILIO SOUSA REGO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO SOUSA REGOCPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DE ARAUJO

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

MARCELO SENA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SENA SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/09/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO SOUSA REGOCPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DE ARAUJO

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

MARCELO SENA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SENA SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

EMILIO SOUSA REGO· OAB BA 47664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Luiz Carlos Ferreira de Araújo Representante(s): EMILIO SOUSA REGO (OAB:BA47664) EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Representante(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), MARCELO SENA SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte CONSTRUTORA TENDA S/A para recolher as custas proce... (25/08/2025)

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