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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 28.260,00

Autor

EMILE PATRICIA BARRETO RONDONCNPJ

Reu

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA JACKELINE CORREIA NASCIMENTO· OAB MT 32214· CPF 049.***.***-69

Autor:

EMERSON ALVES PEREIRA· OAB MT 31868· CPF 033.***.***-55

Reu:

CRISTIANE GONZALEZ SERRÃO DE PONTE· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Último movimento: Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas (23/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 28.260,00

Autor

EMILE PATRICIA BARRETO RONDONCNPJ

Reu

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 47.426,84

Autor

LEALDO CERQUEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS COSTA BARROS· OAB SE 407· CPF 972.***.***-15

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.094,00

Autor

EMANUEL OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

Último movimento: Juntada >> Petição (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL OLIVEIRA BATISTA

Reu

TELEFONIA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL OLIVEIRA BATISTA

Reu

TELEFONIA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMANUEL OLIVEIRA BATISTA ADV.: EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO - OAB: 11398-SE RÉU: TELEFONIA BRASIL S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA EFETUOU O PAGAMENTO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO CONFORME COMPROVADO PELO DEPÓSITO APRESENTADO EM 13/12/2024, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO PARA A QUANTIA RELACIONADA A ESTE PROCESSO, EM NOME DA PARTE CREDORA, INCLU... (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 4.040,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADECPF

Último movimento: Juntada >> Petição (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE

Reu

TELEFONIA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE

Reu

TELEFONIA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ADV.: EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO - OAB: 11398-SE RÉU: TELEFONIA BRASIL S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264-SE ADV.: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO RETRO, E O ATO ORDINATÓRIO DE 20.01.2025, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202345203689 NÚMERO ÚNICO: 0009654-80.2023.8.25.0083 (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Último movimento: Redistribuição (23/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Outras fraudesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOS ADV.: EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO - OAB: 11398-SE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE A NECESSIDADE DE ELUCIDAÇÃO DE QUESTÕES DE FATO IMPORTANTES PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO PROCESSUAL, SOBRETUDO AS QUE DIZEM RESPEITO À ALIENAÇÃO EM NOME DE TERCEIRO DO VEÍCULO PERTENCENTE A PARTE AUTORA. NESS... (21/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN DOS SANTOS SOUZA

Reu

BANCO BRADESCARD S.A

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL S.A

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN DOS SANTOS SOUZA

Reu

BANCO BRADESCARD S.A

CENCONSUD BRASIL COMERCIAL S.A

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELEN DOS SANTOS SOUZA ADV.: EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO - OAB: 11398-SE RÉU: BANCO BRADESCARD S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA RÉU: CENCONSUD BRASIL COMERCIAL S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O FEITO SE ENCONTRA JULGADO E TENDO VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA,... (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKIRIA OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

TELEFONICA (VIVO S/A)

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKIRIA OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

TELEFONICA (VIVO S/A)

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALKIRIA OLIVEIRA MIRANDA ADV.: EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO - OAB: 11398-SE REQUERIDO: TELEFONICA (VIVO S/A) ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE ADV.: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO... (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOS ADV.: EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO - OAB: 11398-SE REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O FEITO ESTÁ JULGADO E A INÉRCIA DO RÉU QUANTO AO DESPACHO DE 30/09/2025, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410501225 NÚMERO ÚNICO: 0041954-16.2024.8.25.0001 (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VÍVIAN ROBERTA LIMA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLY SOARES SIMÕESCPF

Reu

JESSICA BARROS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

WENDELL CARDOSO BARROS· OAB SE 7608· CPF 778.***.***-34

Autor:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Reu:

WENDELL CARDOSO BARROS· OAB SE 7608· CPF 778.***.***-34

Reu:

EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO· OAB SE 11398· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMILLY SOARES SIMÕES ADV.: EMILE LOUISE MIRANDA BARRETO - OAB: 11398-SE REQUERIDO: JESSICA BARROS CAVALCANTE ADV.: WENDELL CARDOSO BARROS - OAB: 7608-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEFERIDA A PROVA PERICIAL DERMATOLÓGICA, OBSERVANDO-SE QUE AS PARTES GOZAM DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONFORME CERTIDÃO DE 04/11/2025, HOUVE TENTATIVA DE DESIGNAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NA ESPECIALIDADE, CONTUDO, AS NOMEAÇÕES FORAM RECUSADAS... (19/03/2026)

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