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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 37.976,17

Autor

JOAO VITOR SOARES DA SILVACPF

EMILI SOUZA ANDRADECPF

MARIA DAMIANA FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDFICIO MAR GRANDECNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARTINEZ DOMINGUEZ· OAB BA 64971· CPF 048.***.***-66

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO OLIVEIRA MORAES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EMANUELLE CARDOSO BAIA DE SOUZA· OAB MA 025703· CPF 604.***.***-23

Autor:

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 017213· CPF 760.***.***-53

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 023958· CPF 613.***.***-08

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 23958· CPF 613.***.***-08

Autor:

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 17213· CPF 760.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUELLE CARDOSO BAIA DE SOUZA· OAB MA 025703· CPF 604.***.***-23

Reu:

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 017213· CPF 760.***.***-53

Reu:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 023958· CPF 613.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ALBERTO ALVES ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CAMPELO MONTE PALMA· OAB MA 16041· CPF 047.***.***-13

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 23958· CPF 613.***.***-08

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 3.724,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO em 09/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 23958· CPF 613.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 5.072,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAOCPF

Reu

CAMILLA DO VALE JIMENECPF

Advogados

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 23958· CPF 613.***.***-08

Autor:

MAYCON CAMPELO MONTE PALMA· OAB MA 16041· CPF 047.***.***-13

Reu:

MAYCON CAMPELO MONTE PALMA· OAB MA 16041· CPF 047.***.***-13

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RIBEIRO FERREIRA

Advogados

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 23958· CPF 613.***.***-08

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 23958· CPF 613.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.366,72

Autor

JOSE MARIA DE SOUSACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LAYANE DA CRUZ BRANDAO· OAB PI 15877· CPF 040.***.***-30

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 23958· CPF 613.***.***-08

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSA RIBEIRO TORRESCPF

Reu

HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDACNPJ

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES· OAB MA 17213· CPF 760.***.***-53

Autor:

EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO· OAB MA 23958· CPF 613.***.***-08

Reu:

GISELLE SOARES PORTELA· OAB PI 22272· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA RIBEIRO TORRES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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