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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT TREMEDAL

Reu

EMILIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ· OAB BA 79114· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TREMEDAL

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMILIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ· OAB BA 79114· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT TREMEDAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMILIA PEREIRA DOS SANTOS

LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ· OAB BA 79114· CPF 083.***.***-67

Reu:

LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ· OAB BA 79114· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 35.733,26

Autor

CARLOS AUGUSTOCPF

Reu

PAULINO PEREIRA DOS SANTOS

JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSELBA MACIA DE ANDRADE

ANDERSON JOSE DE ANDRADE

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· CPF 033.***.***-26

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

KAROLINE DAVANÇO DOS SANTOS· OAB PR 104344· CPF 093.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA PEREIRA DOS SANTOS

JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

NANCY CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS

SUELI PEREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 157675· CPF 901.***.***-04

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 157675· CPF 901.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encerro a instrução, preclusa voltem. (28/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 045383

Reu:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 045383

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 045383

Reu:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 045383

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA EMILIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

AMAURI PEREIRA DOS SANTOSCPF

AYDIL PEREIRA DA SILVACPF

AMENAYDIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JESULINO PEREIRA GOMESCPF

Reu

ESPOLIO DE AMENAIDIA PEREIRA DOS SANTOS

AYDIL PEREIRA DA SILVACPF

AMENAYDIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

AMAURI PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA EMILIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADILSON NUNES RODRIGUES· OAB DF 42432· CPF 563.***.***-49

Reu:

ADILSON NUNES RODRIGUES· OAB DF 42432· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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